Num comunicado conjunto, entidades como a EFAMA apelam à criação de uma União de Poupança e Investimento na Europa. “Na sua forma atual, a RIS não alcançará o seu objetivo inicial de aumentar a participação dos investidores de retalho nos mercados europeus de capitais”, afirmam.
“Na sua forma atual, a Retail Investment Strategy não alcançará o seu objetivo inicial de aumentar a participação dos investidores de retalhos nos mercados europeus de capitais”. É com esta contundência que a indústria financeira apela a uma reavaliação da RIS à luz dos objetivos de competitividade da Comissão Europeia. Num comunicado conjunto, entidades como a EFAMA alertam para a necessidade de avançar urgentemente para a criação de uma União de Poupança e Investimento. “É essencial submeter a atual RIS a um controlo de competitividade”, insistem.
O comunicado surge no contexto da publicação de novos objetivos da Comissão Europeia para aumentar a competitividade da UE, centrar-se na implementação da legislação vigente e simplificar os quadros regulamentares. Estes objetivos são algo que as diferentes associações do setor financeiro celebram, mas que consideram não serem compatíveis com a atual RIS.
“A Retail Investment Strategy acrescenta mais complexidade e burocracia aos quadros já muito regulados que regem a distribuição de produtos de investimento e de produtos de investimento baseados em seguros (IBIP), com implicações tanto para as empresas como para os pequenos investidores. Esta abordagem está em contradição com os compromissos da nova Comissão no sentido de reduzir a burocracia para os participantes no mercado, fomentar um contexto normativo mais simples e reforçar a atratividade dos mercados financeiros da UE”, argumentam no comunicado.
As associações têm esperança de que os responsáveis políticos da UE possam utilizar as próximas negociações para “recentrar a RIS no que é importante”: permitir que os cidadãos invistam no mercado de capitais sem impor encargos excessivos aos participantes no mercado.
O que o setor financeiro exige da Retail Investment Strategy
Para tal, as associações consideram que os responsáveis políticos devem, no mínimo, concentrar-se em
- Simplificação para as empresas e pequenos investidores. “Normas excessivamente complexas e sobrepostas correm o risco de sufocar a participação dos pequenos investidores e aumentar os custos operacionais das empresas, que, em última instância, recaem sobre os consumidores. A RIS, tal como está atualmente proposta, aumentaria significativamente a carga de informação e os requisitos de manutenção de registos, acrescentando camadas de burocracia e de papelada para os participantes no mercado. Além disso, a introdução de numerosas autorizações de nível 2 e 3 criaria mais incerteza e complexidade para as empresas. A RIS deve procurar racionalizar a regulamentação e evitar a imposição de novos requisitos de cumprimento desproporcionados que criam obstáculos tanto para os investidores como para o mercado”, afirmam.
- Processos de comercialização simplificados para os investidores de retalho. “Um processo de investimento fácil, acessível e simplificado será essencial para atrair mais investidores de retalho. Infelizmente, as atuais propostas da RIS iriam prolongar e complicar o processo de investimento, acrescentado condições, testes e obrigações de informação. Por exemplo, o processo de aconselhamento para a compra de certos produtos pode demorar mais de duas horas, o que dissuadiria os aforradores de investir ou os empurraria para plataformas e produtos menos regulados. A RIS deve esforçar-se por reduzir estas barreiras e garantir que os investidores possam aceder aos produtos regulados europeus de forma mais simplificada”, apelam.
- Reduzir a sobrecarga de informação. “A transparência é importante para que os investidores possam tomar decisões informadas. Ao mesmo tempo, a RIS impõe atualmente obrigações de informação e de alerta excessivas e demasiado detalhadas, que podem sobrecarregar os pequenos investidores e tornar o investimento pouco atrativo. A RIS deve ser melhorada e centrar-se em informações significativas e relevantes. A ênfase nas principais vantagens dos produtos, como garantias financeiras, as caraterísticas ESG e outras caraterísticas qualitativas que impulsionam as decisões de investimento dos consumidores, incentivará a uma maior participação nos mercados financeiros da UE”, argumentam.
