Conforme o relatório anual divulgado pela CMVM, a comercialização de produtos financeiros complexos teve perdas de relevância no mercado nacional, principalmente no que respeita aos montantes efetivamente colocados.
Segundo a Comissão de Mercados de Valores Mobiliários (CMVM), os produtos complexos podem ser definidos como “instrumentos financeiros que, embora assumindo a forma jurídica de um instrumento já existente, têm características que não são diretamente identificáveis com as desse instrumento, em virtude de terem associados outros instrumentos de cuja evolução depende, total ou parcialmente, a sua rentabilidade”.
Segundo o Relatório Anual sobre o investimento em produtos financeiros complexos (PFC), divulgado pela CMVM, o negócio à volta destes instrumentos verificou significativas perdas de confiança dos investidores no ano de 2016. No mercado nacional, particularmente nos montantes efetivamente colocados, a comercialização de PFC perdeu relevância, com uma diminuição de cerca de 50%.
Apesar das reduzidas taxas de remuneração de aplicações alternativas de poupança, nomeadamente dos depósitos bancários, estas oscilações traduziram uma menor apetência por parte dos investidores para investir em produtos que muitas vezes são sujeitos à possibilidade de perda de capital (em alguns casos, pode ser uma perda total do capital investido). Efetivamente, o valor colocado diminuiu mais intensamente no caso dos PFC em que pode existir perda (total ou parcial) do capital investido, com uma redução de 1.048 milhões de euros em 2015 para 425,4 milhões em 2016). Face a isto, houve um aumento do número de produtos colocados no mercado, com maturidades mais alargadas e com menor possibilidade de perda de capital.
Os índices de ações foram o principal subjacente dos produtos financeiros complexos, correspondendo a 44% dos montantes colocados. Este tipo de ativos permite ao investidor uma “exposição indireta ao mercado acionista”, tanto ao nível da remuneração potencial como ao nível do reembolso do capital na maturidade, segundo a CMVM. Quando o subjacente é uma ação ou um conjunto de ações, a exposição ao mercado acionista pode ser igualmente conseguida (o montante colocado de PFC deste tipo atingiu os 165,7 milhões de euros).
O valor efetivamente colocado de PFC que não ofereciam garantia de capital nem remuneração garantida (entre os quais sobressaem os que têm como subjacente índices de ações) representou 67% do valor total dos produtos colocados (uma diminuição face ao período homólogo, que permanecia nos 80%). No final de 2016, o valor nominal global não reembolsado (outstanding nominal) de produtos situava-se perto dos quatro mil milhões de euros, onde 86% eram relativos a PFC com risco de perda total ou parcial do capital investido.
Relativamente ao número de PFC que são emitidos noutras jurisdições e que são comercializados em Portugal, é igualmente relevante, “o que impede a intervenção da CMVM na aprovação da respetiva documentação da oferta”, segundo o relatório.
Quanto ao número de PFC colocados com alerta gráfico de cor vermelha, registou-se uma diminuição bastante significativa, aumentando, por outro lado, o número de produtos com alerta de cor verde e laranja. Assim, neste terceiro ano de aplicação do Protocolo celebrado com a quase totalidade dos bancos a operar em Portugal, “o número de PFC com alerta de cor vermelha oferecidos a investidores de retalho continuou a diminuir, por contrapartida de um ligeiro aumento dos que têm alerta de cor laranja”, afirma a CMVM. No caso dos produtos que apresentam a possibilidade de perda integral do capital investido (os de alerta gráfico de cor vermelha) a diminuição do número de PFC emitidos foi de 54,9%.
