João Pratas (APFIPP): “A Associação tem feito uma aproximação grande à supervisão com quem mantém uma articulação colaborativa importantíssima”

João Pratas assumiu recentemente o lugar de presidente não executivo da APFIPP, mas este não é um sítio “estranho” para si. “Já trabalhei mais de 15 anos com a APFIPP; só durante três anos não trabalhei com a Associação”, começa por introduzir informalmente, numa conversa com a FundsPeople, a propósito do mandato que assume e que vigorará para o período de 2020/2021.

Vindo de dentro da indústria de gestão de ativos, João Pratas assume atualmente funções de administrador na BPI Gestão de Activos e na Caixabank Asset Management Luxembourg, e olha para o seu mandato com o espírito de “continuação” daquilo que já está (e bem) instituído.

“A APFIPP é um fórum extraordinário de competência, e não venho revolucionar muito algo que está já instituído”, confessa, ao mesmo tempo que tece rasgados elogios à organização da instituição, cuja direção executiva está a cargo de Marta Passanha. Relevando o “excecional trabalho” que a instituição faz, “mesmo com poucos colaboradores”, João Pratas quer “apoiar a APFIPP como puder”. Do percurso feito até então pela entidade, o profissional destaca conquistas de “valor enorme”, nomeadamente uma aproximação “grande à supervisão com quem mantém uma articulação colaborativa importantíssima”.

(Na Foto, da esquerda para a direita: Sérgio Brito, Marta Passanha, Ângela Simões e Carla António)

ESG: perceber o que aí vem

Quando questionado sobre os temas que monitoriza de perto por esta altura, João Pratas assinala a velha questão da poupança em Portugal, mas também a questão do investimento ESG. Sobre este último tema acredita que se trata de um tópico “com uma tecnicidade enorme, e pode pedir muitos recursos às sociedades gestoras”, sendo que a APFIPP, considera, deve “dar o maior apoio à indústria para esta perceber o que aí vem”. Quer do lado regulatório quer do lado do investimento há grandes passos a dar. “Há determinados princípios no investimento que nos devem começar a pautar e, acima de tudo, temos que saber investir bem, respeitando esses mesmos princípios. Cada vez mais os investidores vão querer saber se isso está a ser feito”, releva.

Do seu ponto de vista, em breve, passará a ser coisa do passado a notícia de que uma gestora lançou mais um fundo sustentável. “Todos os fundos vão ser ESG!”, aponta, com algumas nuances relativamente à reestruturação da indústria. “Acho que nem todas as gestoras vão ter a possibilidade de ter um departamento gigantesco a avaliar o tema ESG das empresas nas quais investem. Portanto, acredito que vamos acabar por evoluir para um mercado mundial com uma série de empresas que emitem ratings ESG; o resto do mercado, depois, investirá nas empresas de acordo com o rating que lhes é atribuído. Não vislumbro um mercado com fundos que são ESG e outros que não o são”, reitera.

No espectro das empresas que pretendem ser objecto deste investimento dos fundos,  o presidente da Associação vê “uma pressão enorme”. Será fundamental “que sejam 82% ou 92% em 100% ESG, pois têm de estar no radar, por exemplo, de um fundo da Noruega”.

Sobre o segundo tema – a baixa poupança em Portugal – o profissional aponta o apoio à criação de “mais um mecanismo de incentivo à poupança”, que esperam que possa ser apresentado brevemente. “Vemos que apesar de a poupança ser baixa, há um montante muito grande de poupança que é afeto a depósitos. Essa é uma poupança nova que de facto existe e que, na verdade, podia estar alocada e diversificada, através de aplicações em fundos de investimento; estes, são veículos muito regulamentados, que têm uma competência técnica enorme, com dezenas de anos de gestão, e com os benefícios de economias de escala”, ilustra.

A crise que vivemos, devido à pandemia de COVID-19, também não deixa o novo presidente da APFIPP indiferente e, na sua opinião, a indústria de gestão de ativos devia ter um papel mais proeminente na economia. “Acho que a indústria devia procurar mais entrar na economia e ver a forma de tentar aproximar os investidores de quem vai necessitar de investimento. Acredito que possa mesmo haver algum produto novo, eventualmente com algum benefício fiscal, que faça esta aproximação. Acho que faz sentido a indústria apoiar o país dessa forma”, alerta. Para já, está totalmente convicto que “não faz sentido ser algo que não tenha um racional de mercado, como um produto completamente apoiado pelo Estado”. Vê com bons olhos “um produto mais de longo prazo (que por isso será possivelmente qualificado como complexo), afastando-se da órbita das UCITS”.

Temas a mudar nos fundos nacionais

Aprofundando o olhar sobre o mercado de fundos nacional, o profissional refere a necessidade de haver um level playing field entre o regime dos fundos e de outros produtos concorrentes. Destaca a este propósito que não deveria haver tributação quando se verifica a mera a transferência de investimento entre fundos, e deveria existir uma tributação regressiva (quando o investimento é mantido durante prazos mais longos). “Se olharmos para o caso espanhol vemos que, quando há passagem de investimento de um fundo para outro, não há tributação. Do mesmo modo, não existindo uma situação de equidade fiscal, em Portugal, é evidente que os investidores acabam por canalizar investimento para outro tipo de produtos, com uma fiscalidade mais vantajosa”, defende.

João Pratas acredita que “numa revisão do regime de fundos”, há inúmeros outros temas a tratar. A título de exemplo, recorda que “a legislação portuguesa segue uma linha que outras não seguem, nomeadamente a do Luxemburgo, que é criar regras próprias para o mercado português, o que é menos bom para o mercado local”, sentencia. Ressalta que enquanto no Luxemburgo “transportam a lei para o seu regime e o quadro fica muito parecido com a diretiva, em Portugal temos inúmeras regras específicas que são diferentes, e que tornam mais difícil a vida para a indústria. Há muitas melhorias que de facto poderiam ser implementadas”, conclui.