O Luxemburgo é o mais recente país a entrar no rol de países que têm acordo tributário com os EUA. Reino Unido, Dinamarca, México e Espanha são alguns dos países que já se encontram na lista.
O Luxemburgo foi o último país a entrar na lista dos Estados com quem os Estados Unidos da América já tinham celebrado os chamados Intergovernmental Agreements under FATCA (“IGA”). O acordo foi assinado no passado dia 28 de março, no Luxemburgo, tendo ambas as partes concordado com o Modelo 1 do IGA.
A Associação da indústria de fundos do Luxemburgo (ALFI), acolheu com satisfação a assinatura do acordo entre os dois países. Esta associação tem-se esforçado para que os seus membros se encontrem preparados para a implementação da FACTA (Foreign Account Tax Compliance Act), que tem como alvo os residentes nos Estados Unidos titulares de contas estrangeiras.
De realçar ainda que a ALFI já finalizou o seu documento de Perguntas e Respostas sobre a implementação do FACTA, sendo que o grupo de trabalho era constituído por representantes da gestão de ativos, empresas, auditores, advogados, entre muitas outras entidades dos mais variados quadrantes das atividades financeiras.
Com a assinatura do acordo, a administração tributária do Luxemburgo terá dois grupos de trabalhos: o primeiro dedicado a questões gerais sobre o contrato e a sua execução e o segundo grupo terá como trabalho principal lidar com as questões técnicas da comunicação, como deverá ser comunicado eletronicamente, entre outros.
