O Organismo é claro nas recomendações que faz sobre os sistemas de pensões. Diversificar as fontes de retorno é importante, mas a simplificação fiscal é necessária.
Não é novidade nenhuma para a maioria dos portugueses a forma como o sistema de pensões funciona em Portugal. Contudo, a OCDE, no seu mais recente relatório onde se debruça sobre o mercado de capitais no nosso país, começa por explicar que em Portugal existe um sistema público de pensões ‘pay as you go’ que é complementado por um esquema de pensões financiado voluntariamente.
Existem duas alternativas ao nível dos esquemas voluntários dentro do pilar financiado: esquemas públicos e esquemas privados. O primeiro, diz a Organização, conta com 9.000 trabalhadores, com metade deles a contribuir numa base mensal para o esquema, contabilizando 40 milhões de euros no final de 2017. Neste mesmo ano, prosseguem, 45% dos membros ativos escolheram executar uma contribuição de 4%, enquanto que um terço escolheu uma contribuição de 2%. Os restantes 21% escolheram uma contribuição de 6%, refere a OCDE, contribuição essa que só fica disponível para membros com mais de 50 anos.
Relativamente aos esquemas privados a informação é mais escassa, mas ainda assim o Organismo estima que cerca de 17,2% da população ativa portuguesa tenha um plano ocupacional e/ou pessoal privado. Os planos de pensões privados pessoais, informa, cobriam em 2019 entre 14,7% e 17,2% da população ativa, enquanto que os planos de pensões ocupacionais privados cobriam apenas 2,5% da população em idade de trabalho. Pelas contas da OCDE, a combinação dos sistemas financiados, tanto públicos como privados, valia 36,9 mil milhões de euros, ou seja, o equivalente a 19% do PIB nacional no final de 2017. “Menos de metade da média da OCDE”, faz questão de frisar a Organização no documento
Posto isto, que diferenças têm estes esquemas ao nível da alocação, face aos outros países em análise?
O conservadorismo de Portugal ao nível da exposição das carteiras destes esquemas não é deixada ao acaso pela OCDE. A Organização económica destaca que nos esquemas públicos “73% dos ativos estão investidos em títulos de dívida, de curto ou longo prazo”. Embora ligeiramente mais baixa, a alocação a estes títulos ronda, ainda assim, os 60% nos esquemas privados.
Diversificar, mas não só
O conselho da OCDE é bem simples, e lembra mesmo uma das regras básicas do investimento: não colocar todos os ovos no mesmo cesto, e optar pela diversificação. No entanto, relativamente a Portugal o conselho é ainda mais incisivo: “Para continuar a desenvolver os pilares de pensões voluntariamente financiados em Portugal, não ajudará apenas diversificar as fontes de retorno das pensões, mas sim também desempenhar um papel importante na formação ao nível do capital, desintermediação financeira e investimento de longo prazo”, sumarizam.
São algumas as críticas e pontos de vista da OCDE sobre o sistema de pensões em Portugal. “A estrutura atual para o sistema voluntário não é considerada idealmente projetada para encorajar a participação dos funcionários e para melhorar significativamente o seu retorno para a reforma”, apontam. De forma a aumentar a cobertura, assegurar melhores resultados e construir confiança no sistema, a OCDE indica que tem vindo a ser sugerido que “Portugal deve simplificar o sistema fiscal estabelecendo um conjunto de regras fiscais que se apliquem a todos os esquemas e todos os tipos de contribuições”. Apontam como exemplo o “endurecimento das regras referentes aos resgates dos planos de forma a melhorar o seu caráter de poupança de longo prazo” e “apoiar o crescimento dos planos de pensões ocupacionais”.
