A instabilidade política e económica no Brasil

O contexto económico e político brasileiro deteriorou-se nos últimos anos. Num cenário de economia recessiva (em 2015, a economia depreciou-se 3,8%, o pior registo desde 1981, a inflação atingiu 10,7% e o défice orçamental atingiu 11% do PIB Brasileiro), ambiente político instável (movimento com vista à destituição, “impeachment”, da presidente Dilma Roussef e escândalos criminais envolvendo políticos brasileiros proeminentes) e aumento da taxa de criminalidade, o Brasil está a tornar-se cada vez mais numa jurisdição pouco atractiva para brasileiros com um património global elevado, e também para as suas famílias. Neste contexto, algumas famílias brasileiras com um património elevado encontram-se à procura de alternativas, principalmente movendo-se para jurisdições com quem tenham laços culturais naturais, e onde poderão manter uma boa qualidade de vida e beneficiar de um ambiente político e social mais estável.

 

Desde 2008, Portugal tem experimentado reformas económicas e estruturais profundas, a fim de estabilizar a sua economia e cumprir com as normas e regras definidas pela União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. No entanto, durante todo o processo, Portugal tem sido capaz de manter as suas principais características chave, que o torna um dos países mais sedutores para viver, e destino de realocação preferido. Por exemplo, Portugal é um país onde a segurança pública não é uma preocupação principal, a qualidade de vida é ainda elevada e o clima é ameno em qualquer das estações do ano. 

 

Do ponto de vista fiscal, Portugal tornou-se uma das jurisdições mais atractivas em que (i) não existe tributação aplicada às transferências entre cônjuges, descendentes ou ascendentes, (ii) não existe imposto de riqueza aplicado sobre o património detido por indivíduos residentes e (iii) não existe “imposto de saída” aplicável ao sair de Portugal. 

 

Além disso, Portugal aprovou em 2009 um sistema de tributação de rendimentos singulares para os residentes não habituais (o “regime Português de tributação para residentes não habituais”) com o objectivo de atrair para Portugal indivíduos com património elevado e as suas famílias, entre outros. Ao abrigo deste regime, os candidatos aprovados podem beneficiar de isenção de imposto sobre o rendimento de fonte externa por um período de 10 anos, o que torna este regime tributário especialmente atractivo para os detentores de património no exterior, como seria o caso da maioria dos brasileiros com património elevado. 

 

Ao mesmo tempo, estrangeiros dispostos a mudarem-se para Portugal poderão candidatar-se ao “visto dourado”, que lhes irá permitir residir legalmente em Portugal e obter o direito de livre acesso a qualquer país dentro da área “Schengen”. A concessão do visto pelas autoridades portuguesas está sujeita a determinados requisitos de “investimento” previstos na lei portuguesa, não sendo na maioria dos casos difíceis de cumprir para indivíduos com património elevado. 

Muitos brasileiros com património elevado têm os seus ativos estruturados através de veículos de investimento conhecidos como trusts, fundações, parcerias ou estruturas corporativas offshore, localizadas em jurisdições com impostos reduzidos. Estes são veículos de investimento que podem ser eficientes para residentes brasileiros, mas geralmente são altamente ineficientes quando estes pretendem realocar-se para Portugal, dado que têm sido especificamente alvo por parte da legislação Portuguesa em matéria de transparência fiscal e regulamentação de anti evasão fiscal levada a cabo em Portugal. 

 

Uma vez residentes em Portugal, os clientes brasileiros precisam de avaliar cuidadosamente, junto dos seus assessores, as estruturas de investimento compatíveis possíveis que possam permitir-lhes manter todos os seus investimentos sob uma estrutura flexível sujeita a um tratamento fiscal eficiente em Portugal.

 

Seguros de vida associados a unidades de participação (unit-linked) permanecem como um instrumento fiscal reconhecido e eficiente, quer ao nível do quadro jurídico e fiscal Europeu como Português. A combinação das vantagens previstas pelas regras tributárias locais aplicáveis ao seguro de vida e as regras de investimento flexíveis aplicáveis a companhias de seguros do Luxemburgo, fazem de algumas soluções de seguros de vida unit-linked, oferecidas a partir do Luxemburgo, uma proposta única para estes clientes. 

 

Soluções de seguro podem ser adaptadas para atender às necessidades de clientes específicos. Várias carteiras depositadas junto de bancos diferentes ou geridas por distintos gestores podem ser integradas em apenas um contrato de vida. Ativos e investimentos complexos podem ser detidos sob o “chapéu” da apólice, uma ferramenta tradicional de planeamento patrimonial cujo tratamento fiscal e legal é transparente e estável, sendo amplamente reconhecida por toda a Europa. Planeamento sucessório complexo pode ser alcançado através do seguro de vida e o regime de protecção do tomador de seguro do Luxemburgo oferece um dos melhores regimes de protecção de ativos do mundo em caso de insolvência da companhia de seguros ou do banco depositário. 

Seguros de vida unit-linked são igualmente uma ferramenta de planeamento patrimonial inteligente para clientes planeando efectivamente regressar ao Brasil no futuro, sozinhos ou em conjunto com suas famílias, e/ou para clientes com uma visão de planeamento de uma transferência eficiente para a próxima geração.  

 

Se implementada correctamente, a manutenção do seguro de vida uma vez que o cliente se torne residente brasileiro novamente poderia continuar a permitir diferimento fiscal total sobre todos os ganhos acumulados ao abrigo da apólice (ou seja, o titular da apólice seria apenas tributado caso fossem efectuados alguns resgates para fora da apólice). E uma vez que o cliente faleça, a transferência de património para a próxima geração seria feita de uma forma organizada e prudente, eficiente do ponto de vista fiscal (ou seja, qualquer indemnização fora da apólice paga a qualquer beneficiário residente no Brasil ou em Portugal estaria isenta de impostos).