O Tesouro português emitiu no passado dia 11 de janeiro dívida pública a 10 anos com uma taxa de cupão de 4,125%, mas em que a yield exigida pelos investidores foi de 4,227%, o que comparando com a yield de 0,33% da Alemanha nesse mesmo dia, ditou um spread de risco de 390 pontos base ou 3,9%.
Nos últimos meses o prémio de risco da dívida pública portuguesa nas suas diferentes maturidades face à congénere alemã subiu significativamente. Basta relembrar que há um ano atrás, Portugal emitiu dívida a 10 anos com uma yield de 2,97% e dívida a 30 anos com uma yield de 4,13% (menos que agora a 10 anos).
Apesar da melhoria de alguns dados económicos, os credores estão preocupados com o problema estrutural deste país: o reduzido crescimento do PIB.
O PIB tem dificuldades em crescer acima de 2%. Mesmo em 2009, com uma política de contas públicas muito expansionista e que teve as consequências que todos sabemos, o PIB cresceu à volta dos 2%.
Apesar de nos querem vender falsas aparências e de nos dizerem que a subida das yields é consequência do enquadramento internacional, a verdade indesmentível é que os credores de Portugal estão preocupados com a real capacidade de o país conseguir baixar o nível de dívida pública face ao PIB. Daí a subida do spread de risco face à Alemanha.
Com o nível de crescimento económico atual, será muito complicado baixar o nível de dívida pública, bem como melhorar rapidamente outras variáveis macroeconómicas como por exemplo o emprego.
As perspetivas económicas europeias, caso se confirmem, poderão ser um fator positivo para a economia portuguesa. Os consumidores portugueses são sempre os primeiros a fazer parecer que a situação económica está melhor. Os movimentos na rede Multibanco nos períodos das festas natalícias e dos saldos cresceram significativamente e o indicador de confiança dos consumidores melhorou.
O turismo teve um excelente ano de 2016 e à partida 2017 não será diferente. Lisboa, Porto e Algarve continuam a aparecer nos rankings de recomendações para destinos a visitar por parte de várias revistas internacionais.
Mas a economia não é só consumo das famílias nem turismo. Uma das variáveis determinantes do crescimento do PIB é o investimento. E para que haja investimento, é necessária confiança, termos um setor financeiro saudável, continuarmos as reformas para poder atrair investimento estrangeiro, reduzirmos o peso excessivo do Estado na economia e acima de tudo sermos mais competitivos e aumentarmos a produtividade.
Enquanto não for suficientemente visível para os credores internacionais que o país está de facto a dar a volta, será difícil vermos o prémio de risco da dívida pública diminuir. E nós precisamos bastante que diminua, dado que os encargos financeiros da mesma ascendem a cerca de 8,3 mil milhões de euros por ano. Se considerarmos um PIB de 171,3 mil milhões de euros, verificamos que os encargos financeiros da dívida pública representam 4,8% do PIB.
Se tivermos em conta as receitas de IRS de 2015 de 12,7 mil milhões de euros, verificamos que os encargos financeiros da dívida pública representaram 65%.
De facto, o montante da dívida pública (cerca de 130% do PIB) e os encargos financeiros com a mesma (4,8% do PIB) são valores elevados e de difícil gestão.
Perante esta realidade, é fundamental que o prémio de risco da dívida pública nacional seja mais reduzido, agora e especialmente quando as taxas de juro na Europa começarem a subir.