No seu habitual artigo de opinião, Carlos Bastardo aponta para a necessidade de uma negociação eficaz do orçamento de estado para atrair mais investimento nacional e estrangeiro.
COLABORAÇÃO de Carlos Bastardo.
Recentemente, os responsáveis da Comissão Europeia voltaram a fazer recomendações relativamente à necessidade de as contas orçamentais do país permanecerem equilibradas. Seguiu-se o FMI.
Também o governador do Banco de Portugal veio referir a necessidade da existência de um excedente orçamental anual perto de 1%, para que haja sustentabilidade nas contas do Orçamento de Estado e da Segurança Social a médio e longo prazo. São duas posições que defendo há muito tempo (contas equilibradas), para que não sucedam novas crises como a que nos levaram à grave situação e consequente resgate em 2011, com as graves repercussões negativas que todos sabemos e sofremos.
O que temos visto nos últimos dois meses são acréscimos de despesa pública, alguns dos quais que até deveriam ter sido efetuados ainda no tempo do governo anterior.
Independentemente da boa evolução das receitas fiscais, é conveniente que as despesas correntes orçamentais cresçam abaixo das receitas correntes. Por outro lado, como as taxas de juro não estão a descer como o previsto há uns meses atrás, os encargos financeiros com a dívida pública irão permanecer em valores elevados.
Importância das negociações orçamentais para o país
Perante este cenário, as negociações para o Orçamento de Estado de 2025 vão ser fundamentais e certamente irão obrigar a cedências por parte da AD, do PS ou de terceiros. O nível de compromisso dos dois maiores partidos políticos terá de ser elevado, para que não haja uma crise política no último trimestre do ano. Será positivo para a economia e para a imagem do país internacionalmente que não haja necessidade de irmos novamente para eleições legislativas.
Já bastam as crises políticas em França e na Alemanha que ocorreram com os resultados das eleições europeias, apenas as duas maiores economias da União Europeia e da zona euro. Não podemos desperdiçar o momento positivo com que os investidores internacionais nos olham atualmente.
Atual cenário benigno em Portugal
A notação de rating do país tem evoluído positivamente e o spread entre a yield das obrigações de dívida pública alemã e portuguesa também: eram em 20/6 de 2,43% e 3,16% respetivamente, ou seja, um diferencial de 73 pontos base ou 0,73% (1 ponto base = 0,01%).
É de salientar que a yield das obrigações francesas e espanholas a dez anos em 20/6 estava acima da yield das obrigações portuguesas de idêntica maturidade, 3,21% e 3,31% vs. 3,16%, o que não deixa de ser surpreendente.
Este cenário benigno e que ajuda ao foco em Portugal, um país que necessita de investimento (nacional e estrangeiro), não deve ser prejudicado, pelo que, vai aqui um apelo aos dois ou três maiores partidos políticos portugueses: negoceiem fundamentalmente com base no interesse do país e do povo português, assumam os compromissos possíveis de m/l prazo. Resumindo, entendam-se!