TRIBUNA de Carlos Bastardo.
No final de fevereiro, o ministério das finanças anunciou que a dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) no ano de 2022 foi de 113,8%, melhor que a estimativa anterior de 114,7%. Em 2021, o rácio da dívida pública foi de 125,4% em 2021.
Temos de analisar a evolução deste indicador em termos históricos em valor absoluto e em valor relativo face ao PIB.
Em termos absolutos, verificamos que o valor da dívida pública terminou o ano de 2022 em máximos históricos, o que não é positivo.
Em termos relativos face ao PIB, é necessário fazer alguns considerandos em termos históricos.
Em 2005, o valor da dívida pública foi de 114,6 mil milhões de euros, ao passo que em 2022 se fixou em mais do dobro, cerca de 273 mil milhões de euros.
Em 2005, o rácio de dívida pública face ao PIB foi de 72,2% e se recuarmos 8 anos para 1997, este indicador foi de 58,6% do PIB, correspondendo a 59,9 mil milhões de euros.
Se compararmos os 59,9 mil milhões de euros no ano de 1997 com os 273 mil milhões de euros em 2022, temos um crescimento de 355%.
Ou seja, neste século a dívida pública não tem aumentado, tem galopado.
Em 2011, ano do último resgate do país, a dívida pública foi de 201,5 mil milhões de euros, a que correspondeu um valor de 114,4% do PIB, praticamente a mesma percentagem que em 2022.
Em dezembro de 2022 a inflação homóloga era de 9,8% o que também ajudou à evolução do PIB, denominador do rácio de dívida pública em percentagem do PIB.
Portanto, a evolução descendente deste rácio em percentagem do PIB é relativamente positiva, mas teria sido bastante melhor, caso a dívida pública em valor absoluto também se tivesse reduzido nos últimos anos ou pelo menos ter estabilizado.
Num ano em que o crescimento económico se prevê bastante menor que em 2022, que alguns países europeus poderão não escapar a trimestres de recessão e principalmente num período em que voltam a acontecer problemas com instituições financeiras (SVB nos EUA e Credit Suisse na Europa), em que os bancos centrais mantêm o discurso de fazer tudo para trazer a inflação para baixo e esta ainda se mantém em níveis elevados, que as emissões de dívida pública estão a ser efetuadas com taxas de juro bastante superiores às de um ano atrás e tal impacta negativamente, pois os encargos financeiros sobem e que não se vê ainda um fim à guerra desencadeada pela Rússia, poderá ser complicado continuar a trajetória descendente do rácio dívida pública em % do PIB.
Os recentes acontecimentos do setor financeiro trouxeram um aumento da volatilidade, com uma desvalorização da cotação dos bancos e uma procura dos ativos de refúgio (ouro e obrigações do tesouro europeias, especialmente alemãs).
A rendibilidade até à maturidade das obrigações alemãs a 10 anos, após terem estado cerca dos 2,5%, no dia 20/3 estiveram abaixo dos 2%. No dia 23/3 encontravam-se nos 2,26%. A yield das obrigações portuguesas no mesmo dia estavam nos 3,10%, abaixo da dívida espanhola de idêntica maturidade (3,29%). Face à dívida alemã, o spread continua perto dos 90 pontos base.
A crise financeira iniciada em 2007/8 ainda está muito no subconsciente dos investidores em geral e este tipo de acontecimentos fere a confiança dos agentes económicos.
Entretanto, o BCE subiu este mês a taxa de refinanciamento (Refi Rate) em 50 pontos base, de 3% para 3,5% e a Reserva Federal Americana subiu a Fed Funds em 25 pontos base, para o intervalo 4,75% a 5%. Mas, é provável que o ciclo de subida dos juros esteja perto do fim. Oxalá haja uma trégua da inflação!...
