No seu habitual artigo de opinião, Carlos Bastardo comenta o envelhecimento da população e a necessidade de medidas urgentes.
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TRIBUNA de Carlos Bastardo.
O conceito ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) tem estado cada vez mais em foco na economia e nos investimentos.
Contudo, na Europa e no caso específico de Portugal, tem-se falado pouco ou menos do que o desejável, na necessidade de termos uma população que evolua de modo sustentável.
Portugal é um dos países mais envelhecidos do mundo, o que vai trazer a prazo, problemas que podem ser complicados ao nível da sustentabilidade financeira da Segurança Social.
Em 1974 existiam cerca de nove pessoas de população ativa por pensionista de velhice da segurança social (dados da Pordata), sendo apenas quatro em 1980, 3,5 em 2000, 2,9 em 2010 e 2,5 em 2020. É uma redução muito significativa.
E as perspetivas é que este valor continue a reduzir-se, uma vez que o número de nascimentos tem sido muito baixo nos últimos 10 anos.
Em 1975, nasceram mais de 200.000 bebés, em 1981 (ano inicial de dados da Pordata) nasceram 152.071, em 2001 nasceram 112.774, em 2011nasceram 96.856 e em 2020 nasceram 84.426. Entre 2011 e 2020 (período de 10 anos), a média anual de nascimentos foi de 86.866 nascimentos, o que é manifestamente pouco para a necessidade de rejuvenescimento da pirâmide de idades do país.
Este problema é estrutural e vai piorar, caso não sejam tomadas medidas. O aumento dos reformados e pensionistas previsto nos próximos anos, consequência do envelhecimento da população, vai trazer mais pressão ao sistema de segurança social.
É urgente a sustentabilidade da pirâmide de idades portuguesa e para isso é necessário tomar medidas urgentes.
Se queremos que os casais jovens possam ter mais filhos, é necessário criar diversos incentivos como por exemplo: em primeiro lugar, porque tudo começa aqui, levar a cabo políticas que melhorem o emprego e aumentem os salários dos jovens, de forma a terem mais autonomia financeira e a não terem que emigrar; ao nível do IRS, definir um maior valor das deduções à coleta por cada filho; ao nível da habitação, baixar ou mesmo eliminar o imposto IMT aos casais jovens (e porque não a todos os portugueses), uma vez que este imposto tem pouca ou nenhuma racionalidade; nos apoios sociais, aumentar o valor dos subsídios de nascimento, abono de família e educação, mas não apenas para os salários mais baixos como é habitual, mas para toda a classe média; criar e subsidiar o funcionamento de mais creches / infantários, para permitir uma maior comodidade aos pais e às crianças e com um menor custo financeiro; apoiar financeiramente através de bolsas representativas os estudantes com evidência de performance, de forma a aumentar o nível médio de qualificação profissional, entre outros incentivos que estão em vigor nos países mais avançados (países nórdicos em particular).
Já sei que algumas pessoas poderão já estar a pensar: mais despesa. Mas se neste país se gastou e continua a gastar tanto dinheiro em situações incompreensíveis, porque não gastar, melhor dizendo, investir dinheiro no futuro geracional e na sustentabilidade da população portuguesa?
Também se devem tomar medidas para atrair jovens estrangeiros a instalarem-se em Portugal, mas isso não se pode substituir à melhoria das condições dos jovens portugueses.
Logicamente que a melhoria do ambiente é importante, que a melhoria da corporate governance em Portugal é crucial para aumentarmos o desempenho das nossas empresas e a confiança dos agentes económicos na economia portuguesa, mas também é muito importante estancarmos o envelhecimento da população, ou seja, é fundamental melhorarmos a nossa pirâmide de idades e, todos nós sabemos que tal não se consegue em poucos anos. Por isso há que começar já!