COLABORAÇÃO de Carlos Bastardo.
Um dos problemas estruturais do país e que pode trazer dificuldades de sustentabilidade no financiamento da segurança social no futuro é a nossa pirâmide de idades.
A população é das mais envelhecidas da Europa e do mundo, isto porque, neste século, o número de nascimento tem diminuído significativamente e o número de falecimentos tem aumentado, consequência do envelhecimento da população e dos vírus que ciclicamente aparecem.
Em 2023 nasceram 85.764 bebés, acima dos 83.671 em 2022 e dos 79.582 em 2021, ano em que se registou um mínimo. Se olharmos para o passado e de acordo com os dados do Pordata, em 1960 nasceram 213.895 bebés, em 1970 180.690, em 1980 158.309, em 1990 116.321, em 2000 120.008, em 2010 101.381 e em 2023 85.764.
A redução no número de nascimentos é significativa, especialmente neste século, em que os valores anuais variaram entre os 79.582 nascimentos em 2021 e os 87.126 nascimentos em 2016, ou seja, sempre abaixo dos 90.000 nascimentos anuais.
Razões para esta redução no número de nascimentos existem várias, tal como o jornal Expresso divulgou na sua edição de 12 de janeiro, 30% dos jovens nascidos em Portugal vivem fora do país e quase um terço das mulheres em idade fértil optou por sair do país.
Os jovens são obrigados a sair da casa dos pais cada vez mais tarde, devido ao baixo poder de compra, ou seja, à existência de baixos salários quando comparados com os custos de habitação, educação dos filhos, alimentação, energia, fiscalidade, entre outros.
Os portugueses têm o quarto maior esforço fiscal da Europa (carga fiscal ponderada pelo nível de rendimento). Há países como o Reino Unido que têm uma carga fiscal face ao PIB equivalente a Portugal, mas o seu esforço fiscal é bem menor, dado o nível de rendimento dos britânicos ser bastante superior aos dos portugueses.
Esta é mais uma consequência da ausência de uma estratégia económica adequada nos últimos 30 anos, de forma a criar riqueza para o país e rendimento aos portugueses.
Esta situação do número de nascimentos ser abaixo do desejável para rejuvenescer a pirâmide de idades vai causar uma crescente pressão na segurança social ao nível das responsabilidades futuras para com pensões/reformas.
Seria importante que o próximo governo que sair das eleições de 10 de março reforce as medidas de apoio à natalidade (algumas das quais enunciadas por mim em anteriores artigos sobre o assunto) e medidas que potenciem a poupança a médio-longo prazo, nomeadamente através de um modelo misto entre pensão pública e pensão privada.
Esta é uma área em que os apoios têm de ser efetivos. As creches gratuitas durante os 3 primeiros anos (reforçar no tempo o que já está em vigor), o pagamento do salário completo à mãe e/ou ao pai aquando da licença de maternidade e/ou paternidade, o aumento dos abonos de família e dos subsídios de estudo, que seja extensível a todos os portugueses e não apenas aos rendimentos mais baixos, a isenção de IMT na aquisição de casa para os casais jovens, maiores deduções à coleta por cada filho, entre outras medidas que podem e devem ser tomadas.
Esta é das áreas em que os apoios sociais são mais necessários, sob pena de acontecer a prazo o que costumo dizer a amigos: nós estamos a pagar as reformas dos nossos pais, duvido que os nossos filhos paguem a nossa e os seus filhos paguem a deles!