O que aprendemos com a pandemia para a COP26?

TRIBUNA de Keith Wade, responsável de Economia e estratega, Schroders. Comentário patrocinado pela Schroders.

Um dos poucos efeitos positivos da pandemia de COVID-19 foi que o interesse que suscitou pelo meio ambiente. Para além disso, também deixou claro o grande desafio que representa fazer frente aos efeitos das alterações climáticas.

Com este pano de fundo e com o foco na celebração da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (também conhecido como COP26), que terá lugar de dia 31 de outubro a 12 de novembro de 2021 em Glasgow (Escócia), o tema das emissões ganhou protagonismo. Na verdade, para limitar o aumento da temperatura em 1,5 ºC em linha com o Acordo de Paris, seria necessário reduzir as nossas emissões entre uma quarta parte e a metade para o final da década. E, claro, isto é só princípio, já que haveria que continuar a avançar para as zero emissões líquidas em 2050.

Perante estes dados, parece que cumprir com o objetivos do Acordo de Paris será difícil. Por isso, reconduzir este acordo será o tema principal da COP 26, embora não se apresente como tal. Mas que ações serão necessárias para o conseguir?

Lições da pandemia

A pandemia oferece alguns motivos para o otimismo. A fabricação e distribuição de uma vacina eficaz para mitigar os efeitos da COVID-19 aumentaram a confiança na ciência e nos governos para encontrar soluções para problemas de grande complexidade. Poderá a mesma combinação aportar uma solução para as mudanças climáticas? Em princípio, não parece haver muitas razões que o impeçam. No entanto, há duas diferenças-chave que dificultam a solução do problema climático.

A primeira é o estímulo para atuar. A pandemia foi uma crise que exigiu uma resposta imediata. No entanto, os efeitos negativos das alterações climáticas são mais graduais. É a diferença entre uma doença grave e uma crónica. Os nossos sistemas estão mais preparados – e possivelmente motivados – para resolver a primeira.

O segundo fator, que também faltou na resposta à pandemia, é a cooperação internacional. Apesar da necessidade de controlar a COVID-19 em todas as regiões para conter a sua exposição e conseguir que desaparecesse realmente, os países desenvolvidos mostram-se relutantes a ajudar os seus homólogos mais pobres com o fornecimento de vacinas, preferindo dar prioridade à sua população nacional. Se compararmos de novo esta situação com a das alterações climáticas, os compromissos de cada país não serão suficientes para conseguir reduzir as emissões necessárias para limitar o aumento da temperatura. Para resolver esta problemática, é possível que se produza um avanço tecnológico em matéria de energias renováveis, que aumente a absorção de carbono através da conservação, a reabilitação e a melhoria das práticas de gestão do meio ambiente (as chamadas soluções climáticas naturais), e que se produzam elevados níveis de investimento público e privado. No entanto, o sucesso da COP26 dependerá da capacidade dos países para superar esta situação e cooperar a nível internacional.

Duas medidas-chave: impostos e cumprimento da normativa

Também há duas medidas que poderão contribuir para cumprir os objetivos de emissões.

A primeira seria estabelecer um imposto global sobre o carbono. Este imposto, às vezes também chamado preço do carbono, se aplicará através de um canon sobre o conteúdo de carbono dos combustíveis fósseis ou sobre as suas emissões CO2. Ao integrar o custo externo das emissões de gases de efeitos de estufa nos preços da energia, a taxa de carbono incentivaria as famílias a modificar o seu consumo energético e enviaria um sinal de preços a empresas para que invistam nas novas tecnologias limpas. A globalização do imposto reduziria a preocupação de que as empresas estivessem em desvantagem competitiva nos mercados intencionais.

O imposto fixar-se-ia inicialmente para cumprir as Contribuições Determinadas a Nível Nacional (NDC, sigla em inglês) existentes e, segundo o FMI, estima-se em cerca de 35 dólares por tonelada. No entanto, para limitar o aquecimento global a 2ºC, calcula-se que seria necessário um imposto de 75 dólares por tonelada. Isto representaria um salto importante, já que o imposto médio atual sobre o carbono por tonelada de CO2 é de apenas 2 dólares e seria uma medida pouco popular.

No entanto, estes impostos sobre o carbono poderão ter maior aceitação por parte da opinião pública se viessem acompanhados de outros incentivos. Por exemplo, se se destinassem às receitas do imposto a subvenções para o aquecimento e o transporte de baixas emissões, ou a ajudas diretas aos grupos mais desfavorecidos da sociedade. Também seria necessário conceder subsídios e compensações aos países mais necessitados, muitos dos quais veem o uso de combustíveis fósseis baratos como algo essencial para aumentar as suas receitas. No entanto, é provável que isto não seja suficiente, já que continuarão a existir enormes incentivos para que os países se aproveitem da situação atrasando ou simplesmente não aplicando o imposto.

Portanto, é necessária uma segunda medida. Esta poderá consistir em vigiar o cumprimento e penalizar aqueles que não levem a cabo as medidas necessárias para reduzir as emissões. Na atualidade, o acordo Paris é um pacto voluntário que não tem capacidade para impor o seu cumprimento. Os impostos sobre o carbono e um acordo de cumprimento obrigatório serão grandes resultados da COP26.

No entanto, esta medida é viável? É difícil. Muito provavelmente, um grupo de países dissociar-se-á e formará o seu próprio acordo no qual manterá os seus compromissos de redução de emissões. Para mitigar o aumento dos custos de energia em comparação com seus concorrentes, poderão introduzir um imposto sobre a importação de produtos com maior teor de carbono. Na verdade, tais procedimentos já existem. A UE acaba de publicar propostas para um Mecanismo de Ajuste na Fronteira de Carbono, que tem exatamente este objetivo: impor tarifas sobre as importações de alto teor de carbono para proteger os setores domésticos à medida que os impostos sobre a energia aumentam. A China e muitas economias emergentes seriam as principais afetadas por esta medida, pois têm alto consumo de carbono e exportações significativas.

Está claro que este resultado é menos recomendável do que um acordo global, mas, como temos visto e continuamos a ver com a pandemia, devemos estar preparados para as tensões e as fraturas entre as partes, especialmente entre países desenvolvidos e emergentes, e para um resultado menos cooperativo do COP 26.