COLABORAÇÃO de Carlos Bastardo.
Portugal necessita urgentemente de reformas em diferentes áreas. Eu gostava de ver o próximo governo que sair das eleições de 10 de março a fazer essas reformas, tão necessárias à criação de riqueza e à melhoria da qualidade de vida dos portugueses.
Para se criar riqueza, é necessário captar novos investimentos, fazer algumas melhorias nos modelos de gestão das empresas tornando-as mais eficientes e competitivas e aumentar a produtividade.
Para que tal seja possível, primeiro há que definir os setores de atividade estratégicos. E todos nós sabemos que a evolução tecnológica é uma constante. Logo, há que atrair investimentos para os setores de ponta: semicondutores, digitalização, tecnologias de informação e indústrias que empreguem mais tecnologia.
Contudo, não devemos colocar em segundo plano outros setores, especialmente aqueles onde os portugueses se diferenciam e dão cartas, como por exemplo: a indústria têxtil, a indústria do calçado, a indústria automóvel, a indústria da construção e reparação naval, a indústria da madeira e mobiliário, a indústria da cerâmica e do vidro, a indústria de equipamentos de energia renovável, o turismo, o setor agroalimentar, entre outros. Em suma, devemos privilegiar os investimentos nos setores de bens transacionáveis.
Para captar novos investimentos, nacionais e estrangeiros, é fundamental existir um enquadramento fiscal mais favorável às empresas (IRC mais competitivo) e, sobretudo, que seja estável a médio prazo. São necessárias medidas facilitadoras e não castradoras da atividade económica.
O que eu gostava de ver daqui a uns anos era Portugal figurar no top 10 dos países com maior rendimento per capita e a aproximar-se do valor médio da União Europeia.
Outra área que necessitamos de melhorar, e bastante, é a área da transparência e da boa governança, fundamentais para a economia crescer de forma sustentável. Combater eficazmente a corrupção, o favorecimento, e as clientelas são fatores cruciais para uma sustentabilidade desejada nos negócios.
Portugal tem um problema grave que demora a corrigir: o envelhecimento gradual da sua população. A pirâmide de idades é inadequada. Para alterar a tendência dos últimos anos, é necessário reter população portuguesa, preferencialmente até aos 35 anos, e atrair população estrangeira na mesma faixa etária, mas com conta, peso e medida. Este problema do envelhecimento é europeu, embora seja mais incisivo em países como Portugal.
Para isso, há que tomar medidas que permitam aos jovens constituírem agregados familiares, algumas das quais já mencionei em anteriores artigos. É fundamental dinamizar o investimento público e privado em habitação. Também aqui, as medidas a tomar devem ser propícias e atrativas aos investidores, e não como tem acontecido nos últimos anos.
Os fundos públicos imobiliários criados em 2016 para a reabilitação de imóveis devolutos do Estado, com vista à habitação a preços acessíveis e ao alojamento para estudantes, produziram muito pouco ou nada. É necessário que se ponham a funcionar esses fundos imobiliários, de forma efetiva, para contribuírem para a redução do problema.
Não chega tomar medidas apenas do lado da procura (incentivos e apoios às rendas e à compra de casa). É fundamental que sejam tomadas medidas também do lado da oferta. O problema da habitação é um problema de oferta. Há que criar oferta através de licenciamentos mais rápidos por parte dos municípios, da disponibilização de imóveis devolutos do Estado que possam ser recuperados para fins habitacionais, redução do IVA da construção, fim do IMT e incentivos ao investimento privado.
Acima de tudo, é preciso que os próximos governantes falem e ouçam o que os agentes económicos têm para dizer, pois são eles que melhor conhecem a realidade e são eles que têm de ser convencidos a investir (a arriscar). E neste campo, devem ser ouvidas as associações do setor imobiliário, os principais promotores imobiliários, os fundos de investimento imobiliário (através da sua associação APFIPP), entre outros.
Outro setor em dificuldades é a saúde. É necessário dinheiro, mas também é necessário planeamento, organização e boa gestão na utilização desse dinheiro. É necessário atrair recursos humanos (médicos, enfermeiros, auxiliares e outros colaboradores) e isso só é possível com melhor remuneração, melhores condições de trabalho e melhores perspetivas de carreira.
Em suma, o próximo governo que sair das eleições de 10 de março vai ter muito trabalho pela frente, nomeadamente ao nível das reformas estruturais que o país necessita fazer. E quanto mais tempo demorar a atuar, mais o país fica na cauda da Europa.