Planeamento patrimonial para atletas internacionais

(TRIBUNA de Pablo Peciña, Associate Director e Wealth Planning, da Lombard International Assurance, patrocinada pela Lombard International Assurance)

Ao longo das últimas décadas, os desportos de elite, sobretudo o futebol, tornaram-se numa indústria altamente profissionalizada que movimenta montantes astronómicos de dinheiro.

Os salários e contratos publicitários geram receitas de vários milhões de dólares para os jovens profissionais cujas carreiras duram apenas quinze anos, e cujas circunstâncias pessoais e familiares estão constantemente a mudar (casamentos, filhos, etc.) e, também devido a oportunidades desportivas que implicam, muitas vezes, mudar de residência. Neste contexto, é absolutamente necessário proporcionar um planeamento patrimonial adaptado a estes jovens, clientes internacionais, com elevada mobilidade, graças a soluções flexíveis que possam ser sempre, adaptadas às suas circunstâncias, de uma forma simples. Trata-se de conceber soluções sólidas consentâneas com o mais elevado nível de escrutínio público a que estes profissionais estão sujeitos e que, na medida do possível, lhes concedam liberdade para que as suas decisões desportivas ou pessoais não estejam limitadas por considerações estritamente fiscais, ou relacionadas com outro tipo de receitas.

Há décadas que a Lombard International Assurance tem estado a trabalhar com atletas de elite em diferentes desportos, elaborando contratos de seguro do ramo vida, adaptados às necessidades específicas de cada cliente, e adaptando-os para continuarem a ser válidos se o cliente mudar de residência, de Portugal para o Reino Unido ou vice-versa, para a América Latina, Turquia, França, Itália, Alemanha, etc. As soluções mais comuns são as concebidas para oferecer (1) planeamento de bens imóveis de forma clara e flexível, (2) proteção contra credores no futuro, (3) uma estratégia de investimento adaptada a este tipo de clientes que poderá incluir investimentos alternativos, fundos de cobertura e capital de risco, (4) diferimento de impostos no que diz respeito aos retornos gerados pelo patrimóniodos clientes, desde que não necessitem de aceder aos fundose (5) isenção dos mecanismos de tributação à saída em diversos países sem que tal afete o recurso a regimes fiscais especiais, que possam ser aproveitados para esses “impatriados” ou residentes não domiciliados.

Utilizar uma figura internacionalmente reconhecida como um seguro do ramo vida, permite flexibilidade e ser capaz de conhecer os requisitos necessários em cada jurisdição para alcançar os objetivos pretendidos pelos clientes. Além disso, essas soluções oferecem tratamento fiscal claro, ao contrário de algumas soluções fiscalmente agressivas que, como constatámos nos últimos anos, prejudicaram a imagem de alguns profissionais pela utilização de empresas offshore e regimes de remuneração para os seus direitos de imagem através de entidades com fins especiais.

Os clientes podem ser informados sobre o quadro fiscal e jurídico que rege o seu seguro do ramo vida em cada país, e podem modificar o seu contrato na eventualidade de futuras alterações do seu país de residência (por exemplo, se decidirem regressar à América Latina). De igual modo, caso os filhos ou herdeiros do cliente vivam numa jurisdição diferente ou correspondam a diferentes casamentos/ parceiros, é possível planear antecipadamente diferentes pagamentos para esses beneficiários. Desta forma, pode ser concebida uma estratégia de compensação diferente para cada um dos beneficiários. Em alguns casos, poderá ser aconselhável subscrever diferentes apólices, para responder adequadamente à situação particular de um beneficiário ou de um grupo específico de beneficiários.

A nossa abordagem de arquitetura aberta também nos permite, na maioria dos casos, manter as relações préexistentes do cliente, após subscrever o contrato de seguro do ramo vida. Esta abordagem não inclui apenas bancos depositários, mas também gestores de investimento, advogados independentes e os consultores financeiros pessoais do cliente. Em colaboração com todos estes profissionais, a Lombard International Assurance pode conceber apólices de seguro do ramo vida adaptadas aos objetivos de cada cliente.