População: o estado da nação

Carlos Bastardo
Carlos Bastardo. Créditos: Vítor Duarte

TRIBUNA de Carlos Bastardo.

Neste artigo, antes de ir de férias, vou abordar o estado da nação ao nível da população em diversos pontos, baseado nos dados divulgados pela Pordata e relativos ao censo 2021.

A população portuguesa reduziu-se em 2,1% entre 2011 e 2021, totalizando cerca de 10,34 milhões de habitantes. Cerca de 4,6 milhões de habitantes vivem nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, ou seja, cerca de 44,5%.

Para percebermos como a pirâmide de idades está parcialmente invertida face ao desejável e bastante envelhecida, os jovens em 2021 era menos 15,3% que dez anos antes, sendo 1,33 milhões de pessoas (12,9% da população total). Pelo contrário, a população idosa (com 65 anos ou mais) aumentou entre 2011 e 2021 cerca de 20,6%. Eram 2,42 milhões de pessoas em 2021.

Se em 2011 havia 128 idosos por cada 100 jovens, dez anos depois, havia 182 idosos por cada 100 jovens.

A população inativa em 2021 era de 4,19 milhões de pessoas, mais 5,7% face a 2011 e representando cerca de 40,5% da população total. Entende-se neste grupo, os reformados, os estudantes, os domésticos e os incapacitados, entre outros grupos de menor expressão. Só os reformados eram em 2021 de 2,38 milhões de pessoas, mais 1,9% face a 2011 e representando 23% da população ativa.

O número de estudantes era em 2021 de 676,8 mil pessoas, mais 2,5% que em 2011.

A população analfabeta ascendeu em 2021 a 292,8 mil pessoas, menos 41,4% que em 2011. Por seu lado, o número de portugueses com o 12º ano e com o ensino superior representavam em 2021 cerca de 23,5% e 19,8% da população do país, tendo aumentado em número de pessoas 7,8% e 5,9% respetivamente entre 2011 e 2021.

O número de incapacitados para trabalhar cresceu 8,6% no período de 10 anos, sendo de 153,4 mil pessoas em 2021. Os trabalhadores por conta de outrem diminuíram em 2021 cerca de 3% face a 2011. Os empregadores cresceram 1,8% no mesmo período, sendo 467,4 mil em 2021. Os trabalhadores isolados aumentaram 46,9% no período de 10 anos, totalizando cerca de 420,2 mil em 2021.     

Estes dados e especialmente a evolução do número de idosos (pessoas com ou mais de 65 anos), vêm confirmar a tendência sentida nos últimos 30 anos de um envelhecimento populacional de Portugal. O país é hoje um dos mais envelhecidos da Europa e do mundo. E esta tendência não se verifica apenas em Portugal. Muitos países europeus apresentam a mesma situação, embora em Portugal seja mais grave.

Qual o futuro da Europa e de Portugal em termos populacionais? Que medidas devem ser tomadas para além das que estão em vigor atualmente, para se tentar melhorar a nossa pirâmide de idades?

A esperança de vida tem vindo a aumentar nos últimos 20 anos e daí o aumento da população idosa.

No lado contrário, o número de nascimentos diminuiu bastante face a anos passados. Em 2022, com base no Programa Nacional de Rastreio Neonatal, foram estudados 83.436 recém-nascidos, mais 5,3% que em 2021 e o valor mais alto dos últimos 22 anos. Em 2000 houve 118.577 recém-nascidos.

Logicamente que o fator que determina esta baixa natalidade tem a ver sobretudo com o facto de cada vez mais os jovens terem dificuldades em sair cedo de casa dos pais e criarem agregados familiares independentes.

Os baixos salários em média, os preços da habitação (valor de renda ou prestação da casa), a subida da inflação e das taxas de juro desde julho de 2022, maior aposta na carreira profissional, o que faz adiar decisões pró-natalidade são fatores que justificam o número de recém-nascidos dos últimos anos.

Já mencionei em anterior artigo sobre esta matéria algumas medidas que deveriam ser tomadas, algumas das quais têm vindo a ser implementadas nos últimos anos. Na altura referi a necessidade de mais tempo para a mãe e para o pai após o nascimento de cada filho, menor desconto na retribuição no caso de licença parental, maior apoio financeiro pró-natalidade (sabemos as despesas que existem nos primeiros anos – leite, papas, fraldas, pediatra…), mais creches e mais apoio no pagamento das mensalidades das mesmas (estender para além do 1º ano, isentando, por exemplo, de pagamento os três primeiros anos de infantário), entre outras possíveis medidas.

Portugal necessita de mais pessoas entre os 25 e os 40 anos, com condições para terem filhos e com isso melhorar a tão envelhecida pirâmide de idades. A imigração é necessária, embora deva haver um controlo, para não termos no futuro problemas como alguns países (Reino Unido, França e Suécia, por exemplo) estão a ter em crescendo ao nível da criminalidade. 

Boas férias para quem está e para quem vai.