Artigo de opinião da autoria de Pablo Peciña Toña, Associate Director – Wealth Planning da Lombard International Assurance. Comentário patrocinado pela Lombard International Assurance.
O tipo seguro de vida unit-linked luxemburguês mais comum, utilizado por indivíduos de elevado património residentes em Portugal, é uma apólice de vida inteira de prémio único ou um seguro misto que cobre a vida do indivíduo e nomeia determinados beneficiários da apólice após a sua morte. Esta solução tem demonstrado ser uma ferramenta de planeamento patrimonial muito bem sucedida e versátil, que não só oferece várias possibilidades para organizar a sucessão de um cliente, como também proporciona uma proteção dos ativos e interessantes benefícios fiscais no caso do cliente resgatar, parcial ou totalmente, os montantes investidos na apólice durante a sua vida. Enumeramos, assim, as cinco principais características desta solução, de forma resumida.
1. Planeamento patrimonial
As apólices de seguro de vida emitidas por seguradoras luxemburguesas assentam numa lógica de arquitetura aberta. Estas apólices podem ser adaptadas para nomear diferentes bancos e gestores de ativos para as funções de depositário e gestor de investimento. Permite criar soluções baseadas na estratégia de investimento que melhor se adequa aos objetivos do cliente.
2. Flexibilidade de investimento
A apólice de seguro de vida permite aos clientes acederem a investimentos internacionais e classes de ativos institucionais em que não poderiam investir diretamente de outra forma. Além disso, as regras luxemburguesas relativas a requisitos de diversificação e ativos elegíveis para investimentos no âmbito de apólices de seguro de vida permitem, investir em ativos não tradicionais como, por exemplo, participações privadas ou investimentos alternativos.
3. Planeamento sucessório
Uma apólice de seguro de vida permite nomear, facilmente, beneficiários e alterá-los a qualquer momento, através de um simples pedido dirigido à companhia de seguros. Garante, igualmente, que os beneficiários tenham, rapidamente, acesso a liquidez após a morte do segurado. Além disso, o seguro de vida pode ser utilizado como uma ferramenta de proteção financeira para pessoas que possam ser incapazes de gerir corretamente o património após a morte do cliente (tomador do seguro) e /ou para conceber um mecanismo através do qual o património é, gradualmente, transferido para determinado beneficiário.
4. Proteção de ativos
As apólices de seguro de vida emitidas por seguradoras luxemburguesas encontram-se protegidas por um regime controlado e regulamentado pelo Estado, comumente designado por “ Triângulo de Segurança”, que garante a proteção dos ativos ligados às apólices de seguro de vida para os proprietários e beneficiários no caso de incumprimento do banco depositário ou da companhia de seguros.
5. Benefícios fiscais
Qualquer rendimento gerado na carteira de ativos subjacente à apólice de seguro de vida é acumulado na mesma, sem gerar qualquer evento tributável para o tomador de seguro residente em Portugal. Se o tomador de seguro solicitar à companhia de seguros o resgate parcial ou total da apólice e o reembolso total ou parcial dos montantes investidos na apólice de seguro, a diferença positiva entre o prémio pago e o montante devolvido (com redução de 20% ou 60% se a apólice vigorar há, pelo menos, cinco ou oito anos, respetivamente) estará sujeita a um imposto sobre as mais-valias de 28%.
Nos últimos anos, o seguro de vida unit-linked luxemburguês demonstrou igualmente ser uma excelente solução de planeamento patrimonial para os estrangeiros que chegam a Portugal ao abrigo do Golden Visa e /ou do regime fiscal para residentes não habituais (RNH). O seguro de vida unit-linked é um conceito bem estabelecido na maioria dos países em todo o mundo e muitos governos chegam até a oferecer benefícios fiscais para incentivar à poupança de longo prazo. Este reconhecimento internacional da solução oferece muitas oportunidades de planeamento transfronteiriço para famílias com membros localizados em duas ou mais jurisdições, bem como para clientes que possam mudar de residência em determinada altura no futuro. Por exemplo, pode ser concebida uma solução que seja conforme e eficiente em termos fiscais para um casal sueco a viver, atualmente, em Portugal, mas que possa regressar à Suécia em dada altura, para além de responder ao facto de o seu filho morar em França.
Uma aplicação menos comum, mas não menos interessante, do seguro de vida unit-linked luxemburguês é o facto de ser uma ferramenta baseada em objetivos para recompensar os funcionários ou membros da Direção e para fomentar a sua lealdade a longo prazo. Neste caso, o seguro de vida é utilizado como uma ferramenta para remunerar os funcionários ou membros da Direção se determinados objetivos forem atingidos ou se determinadas condições estiverem reunidas antes de determinada data. Esta solução também é utilizada no caso dos desportistas e a sua principal vantagem é que a obrigação de pagar é externalizada para a seguradora que garante que os montantes assumidos sejam pagos se as condições estiverem reunidas. O pagamento ao funcionário e /ou membro da Direção e /ou desportista não está sujeito ao imposto português sobre o rendimento das pessoas singulares até as condições estarem reunidas, se o beneficiário for residente fiscal português nessa altura.
Em suma, o seguro de vida unit-linked luxemburguês é uma ferramenta versátil e simples que pode resolver diversos problemas e proporcionar várias vantagens graças às suas diversas aplicações.