Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM e membro do Management Board da ESMA, descreveu numa recente entrevista os principais desafios e prioridades da instituição que preside, em termos de regulação e supervisão.
O 25º Investment Management Forum, organizado e promovido pela EFAMA (European Fund and Asset Management Association), teve lugar no passado mês de novembro, contando com a presença de oradores de renome do sector da gestão de ativos. Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM e membro do Management Board da ESMA (European Securities and Markets Authority), também se fez presente, participando num painel de discussão sobre “Tendências, desafios e oportunidades da regulação” na Europa.
Porém, houve espaço ainda para abordar casos específicos da regulação dos mercados financeiros em Portugal. Questionada sobre as prioridades da CMVM numa entrevista realizada à organização do evento - EFAMA -, Gabriela Figueiredo Dias salientou três principais áreas de ação: supervisão prudencial, fundos de mercado monetário, e custos e comissões de gestão.
Concentração de poderes e deveres
Para a presidente da CMVM não restam dúvidas quanto à prioridade principal do regulador para 2020. Com a entrada do novo ano dar-se-á uma transferência das competências de supervisão prudencial das sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo (SGOIC) e das sociedades gestoras de fundos de titularização de créditos (SGFTC) do Banco de Portugal para a CMVM. E é nesta transformação que o regulador vai investir mais atenção.
Segundo Gabriela Figueiredo Dias, esta concentração de poderes e deveres despoletou “um projeto de revisão da regulação de forma a torná-la mais simples, apropriada, atualizada e o mais flexível possível para responder às necessidades e requisitos do mercado”. “Isto é algo novo na nossa abordagem de supervisão, que requer uma adaptação da nossa parte e, progressivamente, mais atenção dispensada nestes temas”, resume.
Fundos de mercado monetário
Outro tema salientado por Gabriela Figueiredo Dias prende-se com a regulação e supervisão nos fundos de mercado monetário. Segundo a presidente do regulador, embora o número deste tipo de fundos em Portugal seja reduzido, “não parece existir uma abordagem de supervisão regulatória consistente na Europa no que diz respeito ao que deve ser um fundo de mercado monetário”.
Nas palavras da presidente da CMVM, este tipo de situação coloca alguns problemas, pois se por um lado em Portugal foi adotada “uma abordagem muito restritiva e exigente sobre esta definição”, o mesmo já não acontece noutros países, o que gera situações de arbitragem. “Temos dado muita atenção a esta questão, pois existem outros fundos a operar em Portugal como fundos de mercado monetário que têm despoletado este problema”, atesta a responsável.
Custos e comissões de gestão
Para finalizar, é destacado um problema que afeta mais diretamente o investidor: os custos associados ao investimento e as comissões de gestão. “Acreditamos que este é um dos motivos que tem provocado o afastamento de investidores do setor da gestão de ativos”, afirma a presidente, que conclui reiterando que o problema está “não só nos custos serem altos, como também, e principalmente, em serem pouco transparentes e comparáveis”.
