Os planos de pensões pan-europeus estão um passo mais próximos de se tornarem realidade

O caminho dos planos de pensões pan-europeus avança. O Comité de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu (ECON) aprovou um acordo para promover os Produtos Pan-Europeus de Pensões Pessoais (PEPP). As gestoras veem o avanço como um passo positivo. Segundo defende a EFAMA num comunicado, os PEPP desempenham um papel estratégico em ajudar os cidadãos europeus a poupar para a sua reforma e canalizar mais poupança para investimentos a longo prazo na União Europeia.

“Os PEPP têm o potencial para ser uma parte significativa do mercado único e fortalecer a união do mercado de capitais a incrementar a participação da poupança das famílias em instrumentos cotados”, explica a associação. Na sua opinião, o acordo é uma boa notícia para aforradores europeus já que poderão eleger planos de pensões básicos com base em estratégias consistentes com o objetivo de proteger o valor do capital contribuído a longo prazo.

Contudo, a associação de gestoras sublinha alguns pontos necessários para que a iniciativa tenha sucesso. Segundo defendem, a regulação PEPP só produzirá todos os efeitos positivos se as medidas Nível-2 que a acompanham assegurem que os planos de pensões pan-europeus são atrativos tanto para os aforradores como para os provedores. Assim, o tratamento fiscal aplicável será um elemento crucial para a sua promoção em todos os estados membros.

“Os PEPP têm o potencial tanto de oferecer aos aforradores europeus um veículo de alta qualidade para as suas pensões como facilitar maior investimento e mobilidade laboral na economia europeia”, conta William Nott, presidente da EFAMA. Se o marco regulatório é suficientemente flexível, isto promoverá a concorrência, ampliará os produtos disponíveis e encorajará os indivíduos a poupar mais para a sua reforma, segundo defende Nicolas Calcoen, vice-presidente da associação.

Agora resta esperar que a sessão plenária do Parlamento Europeu dê a sua aprovação máxima ao texto.