De acordo com a EFAMA, este é um marco importante no futuro do mercado único europeu na área das pensões.
O Parlamento europeu aprovou, esta quarta-feira, o acordo de regulamentação dos “Pan-European Personal Pension Product” (PEPP).
A EFAMA afirma, em comunicado, que este é um marco importante no futuro do mercado único europeu na área das pensões. Para a entidade, os PEPP representam um grande progresso que vai permitir aos cidadãos europeus terem bons planos de poupança reforma que complementem as pensões públicas e profissionais.
“A regulamentação dos PEPP assegura uma forte proteção ao consumidor, total transparência dos custos e da política ESG, aconselhamento obrigatório e direito de mudança entre produtos. Concede, também, poderes de intervenção no produto à Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) e às autoridades nacionais competentes (ANC)”, pode ler-se no comunicado da entidade.
A EFAMA acredita no potencial dos PEPP para incentivar os cidadãos europeus a poupar para a reforma, canalizando também mais poupanças para investimentos a longo prazo na UE.
A EFAMA, referem também, espera colaborar de forma construtiva com a Comissão Europeia e com a EIOPA para acompanhar as medidas de Nível 2. A entidade considera que estas medidas devem ser bem estruturadas para que garantam que os PEPP são atrativos para os aforradores e para os provedores. O tratamento fiscal aplicável aos PEPP será também um elemento crucial para a sua promoção e para o seu sucesso. Os Estados-Membros devem conceder a mesma isenção fiscal aos PEPP que o regime mais favorável concedido aos produtos nacionais de pensões.
Em comunicado, a EFAMA revela o comentário do seu Diretor Geral, Tanguy van de Werve: “Hoje é um marco importante para todos. A EFAMA e a indústria da gestão de ativos têm apoiado bastante os PEPP desde o início. Hoje o caminho foi cimentado para o desenvolvimento de produtos de pensões individual. Os PEPP vão tornar-se realidade para os consumidores europeus: vão promover a concorrência, alargar a escolha dos consumidores e encorajar os indivíduos a poupar dinheiro para a reforma, o que é um dos maiores desafios da sociais que a UE vai enfrentar nos próximos anos e décadas”.
