No passado dia 5 de dezembro, no edifício histórico da Sociedade Portuguesa de Geografia, o Observatório Português de Compliance e Regulatório realizou uma conferência sobre DMIF II onde profissionais e representantes de entidades supervisoras e intermediários financeiros discutiram as diferentes vertentes de uma regulação que tem concentrado a atenção do sector financeiro. Foi exatamente no contexto deste evento que foi dada a responsabilidade a Tiago dos Santos Matias, diretor do Departamento de Supervisão Contínua da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, de abrir o evento com a visão da entidade regulatória que representa e com uma referência a um momento histórico muito importante para os investidores, os mercados e os reguladores. “O eclodir da crise da financeira e a erosão que criou nos investidores e na confiança dos mesmos, trouxe novos factos e questões para os quais uma legislação que acabara de entrar em vigor (DMIF) não estava preparada para responder”, comentou. Neste sentido, o representante da CMVM destaca a intensidade do movimento legislativo que resulta, “em grande parte, da alteração do paradigma regulatório, o qual visando tornar os mercados financeiros mais eficientes, resilientes e transparentes, se afasta do paradigma da regulação baseada em princípios, adotando uma abordagem regulatória baseada em regras”.
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