A provisão de segurança financeira na reforma é fundamental para indivíduos e sociedades. É esta a premissa que rege a iniciativa Mercer CFA Institute Global Pension Index, um projeto de Investigação colaborativo patrocinado pela CFA Institute, em colaboração com a Monash Centre for Financial Studies (MCFS), parte da Monash Business School na Monash University, e a Mercer, para avaliar a robustez dos sistemas de pensões de cada país. Este ano, foram analisados 44 sistemas de pensões e, pela primeira vez, Portugal está incluído.
O Mercer CFA Institute Global Pension Index recorre a três sub-índices – adequação, sustentabilidade e integridade — para medir cada sistema em relação a mais de 50 indicadores. O valor geral do índice para cada sistema representa a média ponderada dos três sub-índices. Os critérios considerados em cada um dos sub-índices e respetivas ponderações são os seguintes.
O veredicto para Portugal: um C+. Uma posição que ocupa a par com Espanha, os Estados Unidos ou a França. Isto representa que o nosso sistema de pensões tem algumas características positivas, mas também riscos ou limitações relevantes que deveriam ser abordadas. "Sem estas melhorias, a sua eficácia e/ou sustentabilidade a longo-prazo podem ser questionáveis", explicam.
O valor geral do índice é de 62,8, acima da média de 63. Portugal posiciona-se acima da média nos parâmetros de adequação e integridade, mas significativamente abaixo na sustentabilidade do sistema.
Sobre o tema do sistema de pensões nacional, o presidente da CFA Society Portugal, Marcos Soares Ribeiro, menciona o quanto “o mercado dos fundos de pensões tem enfrentado significativos desafios nos anos recentes, destacando-se, em particular, o período de taxas de juro atipicamente baixas que marcou a última década. Depois de um período tão longo é normal que o novo regime económico de elevada inflação e taxas de juro em rápido crescimento tenha o seu impacto na indústria, um impacto que chega tanto por via das responsabilidades, como por via dos ativos”.
Acrescenta ainda que “do lado do aforrador ou beneficiário, destaca-se o evidente desequilíbrio dos sistemas de segurança social como o português perante a expectável evolução demográfica. Num país com baixo nível de poupança para a reforma, a redução da taxa de substituição deverá representar um desafio muito relevante a enfrentar nas próximas décadas”.
No relatório realçam também a baixa cobertura de regimes voluntários de pensões pessoais e profissionais como uma falha e fazem algumas recomendações para melhorar o índice em geral: aumentar a cobertura dos planos de pensões privados, aumentando assim o nível de contribuições e o nível de ativos reservados para o futuro; reduzir o nível de dívida pública e aumentar taxa de participação na força de trabalho em idades mais avançadas à medida que a esperança de vida aumenta.
