Regulador europeu procura medidas para proteger investidores de retalho

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Créditos: Jorge Fernández Salas (Unsplash)

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados apresentou à Comissão Europeia uma série de recomendações relacionadas com a proteção dos investidores de retalho. No aviso, a ESMA apresenta propostas que vão facilitar aos investidores a obtenção das informações-chave de que necessitam para tomarem decisões de investimento bem informadas, protegendo-os simultaneamente de técnicas de marketing agressivas e práticas prejudiciais.

“O aumento da participação de investidores de retalho nos mercados financeiros proporciona oportunidades tanto para aforradores como para empresas que procuram financiamento.  Somos encorajados a ver que as tendências digitais e os novos modelos de negócio estão a contribuir para tornar o investimento mais acessível ao público em geral”, diz Verena Ross, Presidente da ESMA. No entanto, adverte que estes desenvolvimentos têm riscos. “As técnicas de gamificação em aplicações de trading e recomendações pessoais nas redes sociais podem fazer com que os investidores de retalho se envolvam em comportamentos de trading sem compreender os riscos envolvidos”, insiste.

Propostas da ESMA para proteger o investidor

As propostas apresentadas visam manter um elevado nível de proteção dos investidores, garantindo simultânea que os investidores de retalho possam beneficiar de oportunidades de digitalização. As recomendações são:

  1. Exigir a legibilidade mecânica dos documentos de divulgação para facilitar o desenvolvimento de bases de dados pesquisáveis publicamente disponíveis.
  2. Endereçar a sobrecarga de informação propondo definir o que é informação vital e usando técnicas digitais como a estratificação da informação.
  3. Desenvolvimento de um formato padrão da UE para informação sobre custos e encargos e alinhamento de divulgações ao abrigo da MiFID e do PRIIP KID.
  4. Possibilidade de as autoridades nacionais e a ESMA imporem às empresas a utilização de avisos de risco para instrumentos financeiros específicos.
  5. Abordar comunicações de marketing agressivas.
  6. Abordar questões relacionadas com campanhas de marketing enganosas nas redes sociais e o uso de práticas de envolvimento online, como o uso de técnicas de gamificação por empresas ou terceiros.