Testes de stress europeus às IORPs nacionais

A EIOPA publicou no final do ano passado os resultados do segundo exercício europeu de Stress Test das IORPs a nível europeu e com referência ao final de 2016 e que a ASF detalha no seu Relatório de Análise de Riscos 2017. A sigla IORP refere-se a 'Institutions for Occupational Retirement Provision' o que em Portugal diz respeito aos fundos de pensões que financiam planos profissionais.

O stress test foi composto por um módulo aplicável aos planos de benefício definido / híbridos (módulo BD) e outro aplicável aos planos de contribuição definida puros (módulo CD).  No primeiro caso o objetivo foi avaliar “a resiliência das IORPs a um cenário adverso de evolução dos mercados financeiros, considerando, por um lado, as bases de avaliação e os requisitos de financiamento definidos a nível nacional e, por outro, a metodologia comum de avaliação proposta pela EIOPA, assente em princípios económicos e incluindo o reconhecimento dos mecanismos de segurança e de ajustamento dos benefícios eventualmente existentes”. Por outro lado, no caso do módulo CD “procurou-se avaliar o impacto do mesmo cenário adverso no valor da carteira de investimento das IORPs”.

Contextualizando, a ASF destaca que os planos de pensões profissionais financiados por fundos de pensões equivaliam, em termos de ativos, a 9,3% do produto interno bruto nacional e cobriam 3,6% da população empregada sendo que o segmento ‘benefício definido’ representava cerca de 92% do montante total dos fundos de pensões profissionais.

Neste stress test foi considerado um cenário adverso de evolução dos mercados financeiros que combina uma descida das taxas de juro sem risco e uma queda simultânea nos valores de mercado dos ativos detidos pelas IORPs que a EIOPA apelida de cenário “double hit”.

Em relação ao módulo BD, à data de referência do exercício, está patente no relatório do regulador que “a amostra nacional apresentava, em média, um excesso de ativos sobre as responsabilidades avaliadas de acordo com o cenário de financiamento e com as exigências mínimas financiamento em vigor. Contudo, esse excesso não seria suficiente para fazer face ao cenário adverso, sendo a situação de défice mais acentuada no contexto da avaliação dos ativos e das responsabilidades segundo a metodologia comum. A aplicação desta última abordagem enfatiza também a importância do apoio financeiro do associado para a cobertura dos deficits resultantes, sem prejuízo da possibilidade de estabelecimento de planos de recuperação de médio / longo prazo adequados face à duração e liquidez das responsabilidades”.

O regulador destaca que a possibilidade de absorção dos choques adversos ao longo do tempo contribui para a mitigação dos efeitos negativos que o setor das IORPs pode ter sobre a economia no geral. No entanto, alerta que “importa também ter em atenção que, se os ajustamentos necessários forem adiados muito para o futuro, tal pode colocar uma pressão desproporcionada sobre as gerações seguintes”.

Já no que se refere aos planos de contribuição definida puros, “não havendo quaisquer tipos de garantias financeiras, os choques adversos de mercado são suportados na sua totalidade pelos participantes”, destacam da ASF.

Alteração da composição das carteiras

No que se refere a potenciais comportamentos esperados em termos de alteração da composição da carteira de investimentos num cenário pós-stress, foram identificadas respostas variadas tanto para o módulo BD como para o módulo CD, “não tendo por isso sido possível concluir acerca da existência de um tipo de estratégia dominante”.

Composição das carteiras no segmento Benefício Definido

Fonte: EIOPA

Em termos do impacto do cenário adverso nas contas individuais dos participantes e nos benefícios futuros a receber o regulador da indústria seguradora considera “difícil traçar conclusões para o setor como um todo dada a forte dependência dos resultados dos pressupostos definidos pelas entidades gestoras e pela EIOPA relativamente às características do participante e do plano de pensões e às variáveis económico-financeiras subjacentes às projeções”.

Composição das carteiras no segmento Contribuição Definida

Fonte: EIOPA

No geral a ASF destaca que é “expetável que a obtenção de rendimentos na reforma mais baixos tenha reflexos negativos na economia, designadamente por via da contração do consumo, afetando também a confiança dos indivíduos no setor das IORPs”. Contudo, aponta que de um ponto de vista global, “o impacto do cenário adverso nos benefícios futuros iria fazer-se sentir de forma gradual ao longo do tempo, à medida que os participantes fossem atingindo a idade de reforma. Assim, o impacto indireto do cenário adverso na economia a curto prazo é incerto, pois desconhece-se em que medida é que os participantes iriam ajustar as suas decisões de consumo em função das suas perspetivas de rendimento futuro”. 

Os pressupostos e maior detalhe poderão ser consultados no relatório disponível no website da ASF.