Um fundo de pensões sem fronteiras

união europeia PEPP
Créditos: Christian Lue (Unsplash)

Os planos individuais de reforma pan-europeus, ou PEPP, são um produto financeiro muito desejado por muitos investidores. No fundo, trata-se de um fundo de pensões ou um PPR europeu, caracterizado por ser um produto sem fronteiras. A necessidade que vem satisfazer é uma: mobilidade. Muitos profissionais europeus, cuja carreira profissional se desenvolve a um nível pan-europeu, careciam de uma solução de poupança para a reforma igualmente sem fronteiras. 

Embora ainda esteja numa fase muito inicial, questionámos os profissionais nacionais do mundo dos fundos de pensões sobre como encaram o nascimento dos novos Pan-European Personal Pension Product (PEPP), e que desafios e oportunidades esse produto representa. 

Carlos Pinto, senior investment manager na Optimize IP

Como encara o nascimento dos novos Pan-European Personal Pension Product em termos dos desafios e oportunidades que representa? Carlos Pinto, senior investment manager na Optimize Investment Partners, parece partilhar a mesma opinião dos restantes gestores. “A ideia é interessante de permitir aos trabalhadores da União Europeia poderem transferir os seus fundos de pensões para qualquer país que se destinam dentro da UE, até agora na maior parte das situações não era possível”, coloca. Desta forma, o profissional acredita que “acaba por ser uma resposta importante para os cidadãos da União Europeia acumularem num único produto, independente do país de origem das suas entregas”. 

Mas nem tudo é um mar de rosas. Quando questionado sobre os principais obstáculos, Carlos Pinto, refere que para além da burocracia pesada – tanto do lado dos aforradores, como do lado das entidades gestoras – “são produtos sujeitos a adaptações locais tanto na fase de acumulação como de pagamento e originam naturalmente arbitragens entre os vários países”, assinala. O gestor acrescenta ainda um outro ponto: a questão das transferências. “Não permite fazer transferências antes de completar os cinco anos, sendo que as transferências seguintes só podem ocorrer após cumpridos os cinco anos em relação à anterior”, conclui. 

Luís Lobo Jordão, CFA, gestor das estratégias Stoik na SGF

“A criação de um mercado de capitais europeu, em geral, e de um mercado de fundos de pensões, em particular, é essencial no movimento europeu”, começa por abordar Luís Lobo Jordão, CFA, gestor das estratégias Stoik na SGF. No entanto, o gestor também refere que “a mobilidade geográfica dos trabalhadores europeus é um objetivo que não se coaduna com tantos sistemas diferentes”. 

Para Luís Lobo Jordão, uma oportunidade deste produto poderá ser o acesso a um maior número de investidores. “Consideramos essencial existir esta uniformização, que permite o acesso das pessoas a uma oferta muito superior, o que por sua vez, permite que quem melhor serve os seus investidores atue num mercado maior”, diz. 

Mas para tal, a preparação para a questão da concorrência é importante. “Teremos de estar preparados para um aumento significativo da concorrência, que tendencialmente terá o efeito de melhorar a experiência dos investidores, e isso é sempre positivo”, conclui. 

Pedro Barata, gestor na GNB GA

“O PEPP é um produto há muito desejado por muitos que veem na sua portabilidade pan-europeia uma enorme vantagem”, começa por explicar Pedro Barata, gestor na GNB Gestão de Ativos. Tal como já referido, também para o profissional, a crescente circulação de cidadãos entre os estados-membros tornou necessária a criação deste tipo de produto de poupança para a reforma. Sobre o lado positivo deste tipo de produto, o gestor acrescenta que os PEPP “constituem uma boa solução para suprir a necessidade existente e, ao mesmo tempo, representa uma boa oportunidade de crescimento para as gestoras de ativos europeias que mais investirem neste produto”. 

De facto, a população europeia está cada vez mais envelhecida e a esperança média de vida continua a aumentar. Nesse sentido, o profissional diz que “assim, somos cada vez menos a contribuir para um número cada vez maior de reformados que tendem a viver durante mais tempo”. Sendo que, esse tipo de fenómeno, pode pôr em causa a sustentabilidade dos serviços sociais da maioria dos estados europeus. Deste modo, o gestor crê que este tipo de produto é também do interesse dessas entidades. Mas a grande questão é esta: compensa poupar agora em detrimento de consumo imediato? Pedro Barata acredita que “para que tal aconteça, são necessários benefícios fiscais que deem um estímulo acrescido às pessoas para que elas prefiram poupar para o longo prazo em detrimento do consumo imediato”. 

Em suma, o profissional elogia o produto, mas acredita que “o seu sucesso está muito dependente da vontade dos diversos países em quererem estimular o seu crescimento. Para isso, é necessário um incentivo fiscal adequado”. 

Ricardo Almeida, responsável pela gestão de ativos dos fundos de pensões na Real Vida Seguros

Ricardo Almeida, responsável pela gestão das carteiras de ativos dos fundos de pensões na Real Vida Seguros, também aborda a questão da concorrência. “Não nos podemos esquecer que existem já no mercado múltiplas soluções nas áreas dos fundos de pensões, produtos de poupança e outros complementos de reforma”, diz. Neste sentido, o profissional acredita que este “poderá contribuir para a entrada de novos players no mercado nacional, já por si fortemente concorrencial”. 

No entanto, Ricardo Almeida saúda a iniciativa. “De qualquer forma, parece ser uma solução criada a nível europeu, não só para possibilitar alguma uniformização nesta área, como também para mostrar-se compatível com alguns dos princípios fundadores do projeto europeu, como, por exemplo, a mobilidade do fator capital”, justifica. 

Valdemar Duarte, diretor geral da Ageas Pensões

Já para Valdemar Duarte, diretor geral da Ageas Pensões, “o PEPP representa a forma mais inovadora de poupança para a reforma desde o lançamento do PPR, em 1989”. O profissional vê esta como uma solução de poupança simples, transparente e flexível, com baixos custos e características inovadoras, “feito a pensar na reforma, não como o momento em que nos reformamos, mas como um processo de estar reformado com qualidade de vida”, acrescenta. 

Contudo, Valdemar aborda ainda um outro ponto não mencionado: a relação da população mais jovem com a poupança, e a possível oportunidade que este produto poderá representar para contribuir para tal. “As suas características de facilitador da mobilidade geográfica no espaço europeu e o enfoque digital, contribuirão, de certeza, para que a população mais jovem descubra a poupança para a reforma”, apresenta. 

Uma oportunidade para saber mais

APFIPP vai realizar no dia 16 de junho entre as 15h00 e as 17h00 (hora local), através da plataforma digital Zoom, um webinar para discutir os desafios e os prós e contras do programa Pan-European Personal Pension Product. O evento terá a duração de duas horas e contará com a participação de João Pratas, presidente da APFIPP, Gabriel Bernardino, antigo presidente da EIOPA, Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM, José Galamba, presidente da APS, Christian Lemaire, da Amundi, Valdemar Duarte, diretor geral da Ageas Pensões, Fernando Ferreira dos Santos da Fidelidade e João Nuno Mendes, secretário de estado das Finanças.