O processo teve efeito a partir do dia 29 de junho, e em causa esteve a fusão de fundos de investimento mobiliário domiciliados em Portugal com vários sub-fundos da SICAV BBVA Durbana.
A Vieira de Almeida & Associados (VdA) anunciou recentemente a assessoria ao BBVA Asset Management na estruturação e implementação de uma fusão transfronteiriça de Organismos de Investimento Colectivo, que envolveu uma equipa multidisciplinar.
Este foi um processo que, segundo o comunicado da VdA, “consubstanciou a fusão de fundos de investimento mobiliário domiciliados em Portugal com vários sub-fundos da BBVA Durbana – uma SICAV domiciliada no Luxemburgo, com o envolvimento dos reguladores responsáveis, CMVM e a Commission de Surveillance du Secteur Financier, respetivamente”.
Na liderança da equipa de advogados responsáveis pelo processo, esteve Pedro Simões Coelho (na foto), sócio do departamento de Bancário & Financeiro, e responsável pela área de fundos de investimento da firma. Da equipa de advogados faziam parte Orlando Vogler Guiné, Ricardo Seabra Moura, Carlos Filipe Couto, Alexandre Oliveira e Filipe Ravara.
A fusão transfronteiriça teve efeito a partir do dia 29 de junho e, segundo o comunicado da sociedade de advogados, esta “assume particular relevância pela sua complexidade”, e por “ter envolvido duas jurisdições e fundos mobiliários com várias tipologias”, mas também pelo “carácter inovador no mercado nacional”, já que foi a primeira efetuada ao abrigo do novo regime jurídico.
