O que significa para os investidores e gestores de ativos esta classificação cada vez mais comum. Explicamos no Glossário da FundsPeople.
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Em primeiro lugar, colocamos em contexto. Para evitar o greenwashing, a Sustainable Finance Disclosure Regulation (SFDR), que entrou em vigor em março de 2021, promove a classificação dos produtos financeiros em três categorias: Artigo 6, Artigo 8 e Artigo 9. Essas classificações são escolhidas pelos próprios gestores por meio de um sistema de autoavaliação. Contudo, a MiFID II evolui e desloca os critérios estabelecidos com o regulamento. Há muita conversa sobre o artigo 8+. O que é, quão diferente é dos existentes? Explicamos o conceito nesta entrada do Glossário.
A partir de 2 de agosto, os consultores financeiros e distribuidores deverão incluir preferências de sustentabilidade nos requisitos de adequação que realizam com os seus clientes. Para isso, terão que selecionar produtos adequados que satisfaçam as suas preferências de sustentabilidade, bem como as medidas de adequação financeira previamente estabelecidas, como o risco que estão dispostos a assumir. A classificação dos itens mencionados acima é válida para este novo requisito? Bem, parece que não exatamente.
Como identificar os produtos certos para as preferências de sustentabilidade dos investidores?
O primeiro ponto a ter em conta é que nos fundos classificados pelo artigo 8 existe uma vasta gama de abordagens que podem ir das mais básicas às mais avançadas. O segundo ponto a considerar é que a alteração à MiFID II já não se refere especificamente aos artigos 8 e 9, mas menciona, como explicado anteriormente, a seleção de produtos adequados às preferências de sustentabilidade dos investidores.
Assim, o debate concentra-se em como os consultores identificarão produtos adequados para clientes com preferências de sustentabilidade. A primeira pergunta é obrigatória: os fundos dos Artigos 8 e 9 satisfazem as preferências de sustentabilidade de que falamos anteriormente?
Embora todos os produtos classificados como artigo 9 possam ser oferecidos a esses investidores sustentáveis, é possível que no caso dos fundos classificados como artigo 8º nem todos sejam válidos, pois o espetro que essa classificação abrange é muito amplo e não necessariamente atende sempre a clientes com preferências ESG. Existem requisitos adicionais que os produtos qualificados para MiFID devem atender. Por isso, fala-se em criar uma nova subcategoria de produtos que poderia ser chamada de 8+.
Recursos do item 8+
A primeira coisa a esclarecer é que, embora a indústria fale sobre o artigo 8+, não é uma classificação formal. A MiFID II oferece três métodos que podem ser usados individualmente ou em combinação para avaliar a adequação de um fundo para clientes com preferências de sustentabilidade. Serão produtos que devem ter uma proporção de investimentos sustentáveis, outra de investimentos alinhados com a taxonomia e considerar os PIA 8 (Principais Incidências Adversas).
Ou seja, deve investir numa atividade económica que contribua para um objetivo ambiental ou social; não deve prejudicar significativamente nenhum objetivo ambiental ou social (não causar danos significativos, ou princípio DNSH na sua sigla em inglês); e, por último, deve seguir boas práticas de governança.
Sob este critério, todos os fundos de acordo com o Artigo 9 serão elegíveis para MiFID desta forma, uma vez que visam investir em investimentos sustentáveis de acordo com esta definição. No entanto, nem todos os fundos do Artigo 8 serão elegíveis de acordo com estes critérios, embora alguns sejam. Recordamos o que define os fundos do artigo 8 dentro do SFDR, são fundos que “promovem características ambientais e sociais” desde que as empresas em que investem sigam boas práticas de governance.
Para ser elegível para MiFID, devem ter alguns bónus. Os fundos considerados como artigo 8+ serão aqueles que, além de atenderem à definição do artigo 8, incorporarem alguns destes requisitos: percentagem de investimentos sustentáveis; investir conforme a taxonomia; realizar uma estratégia de investimento que leve em consideração os elementos dos PIA; bem como qualquer combinação destes.
Por que destacamos os dados PIA?
Os PIA referem-se ao impacto negativo que uma empresa ou emitente tem nos aspetos ambientais e sociais. Embora os gestores de ativos com foco ESG considerem há muito tempo se os investimentos potenciais têm um impacto ESG negativo, a SFDR agora introduziu o termo PIA e uma lista específica de indicadores a serem considerados, identificando 18 obrigatórios e 46 opcionais. As empresas/emitentes devem relatar os dados PIA nos seus relatórios anuais.
O que chama a atenção nos dados PIA é que, além de agregarem métricas aos tópicos ESG, podem ser usados para avaliar se um investimento é considerado sustentável, pois podem mostrar se um investimento realiza uma atividade económica que contribui para um objetivo, ambiental ou social, e se atende ao requisito de “não causar danos significativos”. Dois dos três requisitos para investimentos sustentáveis. Além disso, os dados PIA fornecem métricas que são claramente definidas nos regulamentos e, portanto, comparáveis entre produtos e gestores de ativos.