A CMVM acaba de lançar as suas estratégias e objetivos para 2023. Numa apresentação feita aos meios de comunicação social, esta quarta-feira, Luís Laginha, presidente da entidade, elencou os 23 objetivos que vão merecer maior atenção da parte da CMVM no novo ano, "tendo em vista a concretização do Plano Estratégico 2022-2024 e procurando responder aos desafios colocados pelo atual contexto geopolítico e económico".
Uma das estratégias que a CMVM reforçou nesta apresentação foi a de "privilegiar o tratamento justo dos investidores". Referem da entidade, em comunicado, que "tendo em conta os níveis elevados de incerteza que caracterizam o contexto atual, a CMVM manterá o enfoque na proteção dos investidores não profissionais". Desse modo, enfatizam que um dos objetivos é reforçar a supervisão da comercialização de instrumentos financeiros junto destes investidores, nomeadamente "através de canais presenciais, canais online, e entidades em livre prestação de serviços".
Publicidade a instrumentos financeiros - caraterísticas ESG
A supervisão relativa à publicidade feita a instrumentos financeiros foi outro dos pontos assinalados. A A CMVM reforçará a atenção "à divulgação da informação de produto, definição dos mercados alvo e a identificação das caraterísticas ESG". Sobre este último ponto, Inês Drumond, vice-presidente da CMVM, explicou que "na relação das entidades financeiras com os investidores não profissionais, essas entidades devem ter em conta não só a transparência sobre os temas ESG e a divulgação de informação, mas também levar a cabo uma adequação dos produtos que são oferecidos, tendo em conta as próprias caraterísticas dos investidores não profissionais, garantindo que o que está a ser oferecido é adequado a essas caraterísticas". No âmbito da sustentabilidade, o regulador aponta também como objetivo desenvolver um guia de sustentabilidade para as atividades de gestão de ativos, intermediários financeiros e emitentes.
A simplificação da regulação e o reforço da supervisão preventiva, proporcional e baseada nos riscos foi outra das estratégias elencadas. O regulador diz que irá "privilegiar ações de supervisão on site & on desk". Em termos prudenciais, fala, por exemplo, de ações de supervisão na "gestão de ativos, nas vertentes de riscos de valorização, liquidez, crédito e mercado".
