Na intervenção na sessão de abertura do Forum de Bolsa, Carlos Costa afirmou que, ao longo dos anos, não foi feito "o suficiente" para que o tratamento entre dívida e capitais próprios tornasse mais atractivo este último. Actualmente as empresas podem deduzir os juros da dívida, o que acaba por tornar esta forma de financiamento mais atractiva.
"Temos que ver o que podemos fazer para assegurar um tratamento neutral, melhor seria até um mais favorável, ao autofinanciamento", afirmou o governador do Banco de Portugal, no Porto.
O presidente da NYSE Euronext Lisbon partilha da mesma opinião. À Funds People Portugal, Luís Laginha de Sousa disse ter já defendido esta alteração várias vezes. "Penso que isso pode resolver uma parte importante do problema", ajudar a um reforço dos capitais próprios das empresas, um passo num momento em que existem dificuldades de financiamento e é necessário dinamizar o mercado de capitais.
Luís Laginha de Sousa defende que, tal como no caso dos capitais alheiros, também quando uma empresa decida aumentar os capitais próprios, que possa passar a ser deduzido em sede de IRC o equivalente a um juro razoável para o capital investido. Isto para, "pelo menos, tornar indiferente o financiamento através de capitais próprios e capitais alheios", em termos de tratamento fiscal.
"A fiscalidade tem uma influência fundamental nas decisões dos agentes", salientou, acrescentando que, mais que um agravamento fiscal, é a ausência de estabilidade na fiscalidade que os afasta, na medida em que não sabem com o que podem contar.
O Forum de Bolsa, organizado pela NYSE Euronext Lisbon, decorre até sábado, no Palácio da Bolsa, no Porto.