EFAMA defende num whitepaper a ausência de risco sistémico no setor dos fundos

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Créditos: Loic Leray (Unsplash)

No seu último relatório sobre fundos abertos, a Associação Europeia de Fundos e Gestoras pede aos supervisores macroprudenciais que repensem o risco dos fundos de investimento. “Durante a maioria desta década, os supervisores macroprudenciais argumentaram que os fundos de investimento contribuíram para a acumulação de riscos sistémicos. Hoje publicamos um ambicioso relatório que oferece uma visão global da contribuição do setor europeu dos fundos de investimento para a diversidade e resistência dos mercados de capitais”, defenda a EFAMA.

Apesar do foco que o regulador colocou na indústria, a EFAMA defende, através da sua análise, que o setor dos fundos de investimento não representa um risco sistémico. Dito isto, reconhece que pode haver focos de risco que exigem maior atenção por parte dos supervisores macroprudenciais. “Embora a estabilidade financeira relacionada com o setor dos fundos seja muitas vezes notícia, dão frequentemente menos importância à existência de quadro regulamentar já sólido, bem como à contribuição positiva líquida dos fundos para o financiamento da economia real”, insistem.

Referências incorretas aos desajustes estruturais de liquidez

Um dos pontos que a EFAMA realça é que, ao contrário dos bancos ou das empresas de investimento, as gestoras de fundos operam através de um modelo de negócio de agência, em que gerem os fundos dos seus clientes com base num contrato claramente definido. “Ao confiarem aos gestores o investimento e a gestão do seu património, os clientes estão claramente conscientes da possibilidade de perdas de capital como resultado de correções e estão dispostos a assumir esse risco”, argumentam. Como bem recorda, as sociedades gestoras não operam por conta própria. Ou seja, não podem declarar-se insolventes devido a uma correção do mercado.

“As referências aos desajustes estruturais de liquidez são incorretas, uma vez que os fundos de investimento não estão obrigados a fazer corresponder rigorosamente a liquidez dos seus ativos e passivos”, sublinham. Antes do seu lançamento - e sujeitos à aprovação dos seus supervisores -, os fundos de investimento devem assegurar a coerência de uma série de parâmetros. 

Já existem mecanismos de gestão de liquidez

Para a EFAMA, esta configuração garante que os fundos de investimento podem fazer face às saídas de liquidez - provenientes de reembolsos ou de ajustes de margens - na maioria das condições de mercado, se não em todas. Para isso, baseiam-se em instrumentos de gestão da liquidez baseados nos preços (liquidity management tools, LMT), como o swing price, para proteger os restantes investidores dos efeitos dos reembolsos, e em LMT baseados na quantidade, como a suspensão ou gates, para garantir que a sociedade gestora possa limitar temporariamente, em circunstâncias excecionais, os reembolsos, quando considerar que estes já não podem ser satisfeitos de forma ordenada e justa.

Como prova disso, o setor europeu de fundos de investimentos permaneceu resiliente em março de 2020, apesar dos frequentes alegados desajustes de liquidez. Assim, mesmo a categoria de fundos mais afetada - os fundos de obrigações corporativas - apenas registou uma média de 0,4% de reembolsos diários ao logo de todo o mês. Este valor é muito inferior ao cenário de um reembolso semanal de 22% utilizado pela ESMA para avaliar a resistência dos fundos de investimento. Durante esse mesmo período, menos de metade dos fundos de obrigações corporativas tiverem de ativar uma LMT.

Critica ao NBFI Narrow Measure

Na opinião da associação, os responsáveis políticos europeus têm uma boa compreensão das realidades do mercado de fundos e abordam adequadamente a gestão da liquidez no âmbito da revisão da Diretiva sobre fundos de investimento alternativos e UCITS. No entanto, acreditam que as recomendações previstas pelo Conselho de Estabilidade Financeira sobre a gestão da liquidez dos fundos abertos são problemáticas em mais do que um aspeto. Criticam também a metodologia de intermediação financeira não bancária (IFNB) do Conselho de Estabilidade Financeira para identificar atividades económicas que podem dar origem a riscos sistémicos, também conhecida como NBFI Narrow Measure.

O documento completo pode ser lido aqui.