No final do ano passado, o regulador europeu comunicou que a sua prioridade para 2023 seria avaliar o risco de greenwashing na oferta de fundos sustentáveis na Europa. Mas uma coisa é confundir o investidor com intenção e outra é errar devido a uma regulação pouco clara. E a preocupação da indústria é que as duas situações sejam colocadas no mesmo saco.
“Num contexto com definições pouco claras a nível da UE sobre conceitos-chave de finanças sustentáveis, bem como uma falta de dados ESG completos, comparáveis e transparentes, todos os players de mercado estão preocupados com o risco de greenwashing”, reconhece a EFAMA. Por isso, na sua resposta à recente consulta das Autoridades Europeias de Supervisão sobre este tema, sublinharam a importância de definir os atributos fundamentais do greenwashing para fazer frente às práticas enganosas.
“Não se devem tolerar os comportamentos intencionalmente enganosos em relação a investimentos sustentáveis, do mesmo modo que não se toleram outras práticas enganosas em relação ao risco ou ao retorno. No entanto, tendo em conta o atual grau de incerteza normativa e a evolução em curso, devemos ter o cuidado de não aplicar o termo greenwashing de forma demasiado ampla”, pede Anyve Arakelijan. A conselheira de Política Reguladora da EFAMA considera crucial o reforço da compreensão do que é o greenwshing e dispor de medidas de supervisão harmonizadas para combater este risco. “Caso contrário, a confiança dos investidores nas finanças sustentáveis pode ser gravemente prejudicada, ameaçando os esforços de transição para uma economia mais sustentável”, avisa.
O que é e o que não é greenwashing
Na opinião da EFAMA, as avaliações de greenwashing devem contemplar duas componentes:
1. Que se tente deturpar conscientemente as práticas ou características de um produto relacionadas com a sustentabilidade;
2. Com o objetivo ou intenção de enganar, ou induzir em erro, o destinatário da alegação de sustentabilidade.
No entanto, também consideram que embora não haja intenção de enganar ou induzir em erro o destinatário da alegação de sustentabilidade, o greenwashing ainda pode acontecer em casos de negligência grave por parte dos participantes no mercado financeiro que fazem a alegação. Para a Associação Europeia de Fundos e Gestoras, as atuais lacunas normativas devem ser identificadas antes de se propor uma nova legislação ou orientações. Salientam também a necessidade de uma abordagem alinhada e coerente na hora de abordar os riscos de greenwashing no setor financeiro, em toda a Europa e à escala internacional, com o objetivo de reduzir a confusão e o risco de fragmentação prejudicial do mercado.
