EFAMA pede mais coerência e menos instabilidade na regulação sustentável

natureza ESG sustentável
Créditos: Casey Horner (Unsplash)

Mais coerência e menos instabilidade. É este o pedido da EFAMA às autoridades europeias em matéria de sustentabilidade. A Associação Europeia de Fundos e Gestoras respondeu à consulta conjunta das Autoridades Europeias de Supervisão que estabelece várias normas técnicas regulamentares (NTR) para o Regulamento de Divulgação de Informação Financeira Sustentável (SFDR). A EFAMA propõe novos indicadores de sustentabilidade relativamente aos principais impactos adversos (PIA) e divulgações adicionais com o fim de não causar danos significativos, bem como algumas outras alterações. 

A EFAMA sublinha a necessidade de uma abordagem pragmática e preparada para o futuro do trabalho técnico das autoridades europeias. Segundo a associação, continuam pendentes questões fundamentais no âmbito do SFDR. A Comissão Europeia tem prevista uma revisão em breve, pelo que consideram necessário garantir que as alterações técnicas introduzidas agora, não se tornem obsoletas mais tarde devido a essa revisão.

As autoridades propuseram clarificações sobre algumas fórmulas para os PIA e a simplificação da informação através da utilização de um quadro de avaliação, o que, na opinião da associação, são passos positivos. No entanto, não veem valor acrescentado em ampliar a informação sobre a avaliação do dano não significativo dos investimentos sustentáveis, especialmente porque preveem novas alterações na definição de investimento sustentável e na avaliação do DNSH.

Mais e melhor tempo

Em segundo lugar, a EFAMA insiste que os PIA ao SFDR devem alinhar-se com as Normas Europeias de Informação Sustentável da Diretiva de Reporte de Sustentabilidade Corporativa (CSDR), que definem as obrigações de informação não financeira das empresas. “No entanto, a Comissão Europeia propôs recentemente reduzir as obrigações de informação das empresas, o que significa que agora temos um desajuste no alcance, definição, avaliação da materialidade e calendário”, lamentam. Por isso, pedem à Comissão que restabeleça este alinhamento para garantir que os gestores de fundos recebem a informação não financeira relevante para, por sua vez, poder elaborar os seus próprios relatórios SFDR para os clientes.

Quanto ao valor dos testes efetuados com consumidores, a EFAMA lamenta que não tenham sido realizados antes desta consulta. “Teria sido mais produtivo efetuar uma consulta sobre aspetos testados de forma exaustiva e conclusiva por parte dos consumidores do que realizar discussões técnicas sem orientações sobre se estas alterações irão melhorar a compreensão da nossa informação por parte dos clientes”, defende.

E, por último, a associação sublinha uma vez mais a necessidade de dispor de tempo suficiente para implementar eventuais alterações. “Se os investidores forem confrontados com informação em constante mudança, a confiança dos consumidores nos produtos sustentáveis é afetada, dificultando o progresso na agenda mais alargada das finanças sustentáveis”, afirmam. Para abordar esta questão, recomendam encarecidamente que se estabeleça um período mínimo de um ano entre a publicação das Normas Técnicas Regulamentares e a sua implementação. Na sua opinião, este período permitirá ao setor financeiro preparar-se e adaptar-se adequadamente, assegurando uma transição fluída sem perturbações indevidas.

"Compreendemos que é difícil encontrar o equilíbrio entre informação significativa para os investidores e uma implementação prática para o setor. No entanto, devemos parar de brincar e abordar questões pendentes no SFDR antes de fazer alterações técnicas que se podem tornar obsoletas pela próxima revisão do SFDR por parte da Comissão Europeia”, afirma Anyve Arakelijan, consultora de política regulamentar da EFAMA.