Para que o mercado único de capitais funcione, a Autoridade Europeia dos Valores e Mercados considera necessário refletir seriamente sobre se, nalguns casos específicos, a supervisão a nível nacional e os esforços de convergência da supervisão a nível europeu continuarão a ser a melhor e mais eficiente solução para o mercado da UE. “Em determinadas circunstâncias, é conveniente considerar a transferência da supervisão para o âmbito da UE”, reconhece Verena Ross, presidente da ESMA.
Em particular, a autoridade reguladora considera que as grandes infraestruturas transfronteiriças, como as central counterparties (CCP) e os central securities depository (CSD), bem como os setores novos e emergentes, como os provedores de serviços de criptoativos, são áreas em que um papel reforçado de supervisão por parte da UE deve ser seriamente considerado.
No discurso proferido na ALFI Global Asset Management Conference, realizada na semana passada no Luxemburgo, Verena Ross afirmou que a pedra angular de um mercado de capitais verdadeiramente integrado é um quadro regulamentar coerente e claro. “Um quadro que seja aplicado de forma uniforme e supervisionado de forma coerente em todos os estados-membros da UE”, afirma. Para a profissional, só um quadro a nível europeu pode criar um verdadeiro mercado único de capitais e garantir que os mercados da UE atinjam a escala e a liquidez necessárias.
Eliminar as barreiras nacionais e evitar o gold plating
Verena Ross pediu ao setor da gestão de ativos que adotasse uma abordagem mais ambiciosa, não só por parte das instituições europeias, mas também por uma melhor coordenação política e harmonização entre os estados-membros. “Isto significa eliminar as barreiras nacionais e evitar o gold plating das regras, propor legislação sob a forma de regulamentos e não de diretivas, e ser mais rigorosos na aplicação coerente da regulamentação. Isto também se estende ao domínio da supervisão”, insiste.
Para a profissional, é essencial conseguir uma verdadeira igualdade de condições, que permita a concorrência e facilite a expansão dos intervenientes no mercado financeiro em toda a UE, sem enfrentar barreiras e fragmentação.
Objetivo: assegurar a competitividade
Verena Ross afirmou que, num contexto geopolítico em mudança, o regulador europeu está centrado na competitividade e na autonomia estratégica da União Europeia. “Precisamos de garantir que o quadro regulamentar da UE é eficiente, acessível e responde às necessidades das nossas empresas e dos nossos cidadãos”, afirma.
Assim, a ESMA considera positivas as propostas apresentadas na comunicação da Savings and Investments Union. “Ao desenvolver mercados de capitais integrados, a SIU pretende conectar eficazmente as poupanças com as necessidades de investimento para impulsionar o crescimento económico e a competitividade em toda a UE”, diz Verena Ross.
Repensar a estratégia para manter a Europa ágil
A máxima responsável da autoridade reguladora europeia insistiu que se mantém firme nas prioridades a cinco anos definidas em 2023: promover mercados financeiros eficientes e estáveis, impulsionar o envolvimento e a proteção dos investidores de retalho e reforçar a supervisão nos mercados da UE, bem como abordar questões fundamentais como a promoção das finanças sustentáveis e a facilitação da inovação tecnológica e da utilização eficaz dos dados. Dito isto, o novo contexto global tornou a ESMA mais consciente da necessidade de a Europa ser ágil, reconhece Verena Ross.
Essa nova clareza pode ser vista na nova postura do regulador após vários anos de regulamentação rigorosa. Segundo Verena Ross, a ESMA pretende simplificar o quadro regulamentar e reduzir, sempre que possível, os encargos desnecessários em matéria de informação. Dito isto, “este esforço não se destina a iniciar uma corrida desreguladora”, insiste a profissional, mas sim a encontrar o quadro regulamentar adequado para a UE, que proporcione uma base sólida para um mercado de capitais europeu competitivo e atrativo.
