De acordo com a FinReg360, a FinDatEx apresentou a primeira versão do European ESG Template (EET). É um modelo para facilitar o intercâmbio de dados de sustentabilidade entre emitentes e distribuidores de produtos financeiros. Os Financial Data Exchange Templates são uma estrutura em que representantes do setor dos serviços financeiros normalizam as trocas de dados. “Com este documento, a FinDatEx procura facilitar o intercâmbio de dados de sustentabilidade entre fabricantes e distribuidores de produtos financeiros”, explica a FinReg.
Deste modo, também cumpre de forma normalizada a regulamentação europeia. Trata-se, nomeadamente, de cumprir os requisitos relacionados com a sustentabilidade dos regulamentos de divulgação (SFDR) e taxonomia e dos atos delegados que alteram a MiFID II e a IDD.
O novo modelo incorpora uma extensa desagregação de dados necessários (mais de 500 campos em formato .xls) para cumprir as normas de financiamento sustentável.
Entre outros, a FinReg destaca os dados:
- Relacionados com o fabricante: se é signatário dos PRI (Princípios do Investimento Responsável) ou de outros compromissos.
- Sobre o produto:
- Tipo de produto de acordo com a SFDR (nos termos dos artigos 6, 8 ou 9);
- Indicação específica se se trata do artigo 8 ou do artigo 9: se tem investimentos sustentáveis, em que proporção mínima, se estão alinhados com a taxonomia, quer tenha um objetivo ambiental ou social;
- Descrição do tema sustentável: seja ambiental, social ou governance; e de que tipo; se está alinhado com qualquer objetivo sustentável;
- Dados de referência, se houver;
- Distribuição mínima (ou esperada) do investimento sustentável e da alocação de ativos de acordo com a taxonomia;
- Último relatório sobre investimentos sustentáveis;
- Detalhes sobre os investimentos alinhados com a taxonomia;
- Indicação da consideração de incidentes adversos graves e pormenores dos indicadores utilizados;
- Critérios de exclusão.
“Uma vez que os regulamentos de implementação da SFDR não são aplicáveis até 1-1-2023, algumas informações requeridas nesta primeira versão do TSE não foram consideradas, mas serão na versão seguinte”, apontam na FinReg.
Atualizar o modelo MiFID
Além disso, a FinDatEx atualizou o modelo EMT (european MiFID template) para incorporar os novos campos nas preferências de sustentabilidade do cliente e torná-lo consistente com o TSE. "A nova versão do EMT (versão 4 ou v4) substitui as v3 e v3.1, que são válidas até 31-7-2022. A v4 é semelhante à anterior, com a adição de se o produto tem em conta as preferências de sustentabilidade", explicam na FinReg.
Além disso, alguns dados, como o tipo de produto (quer se trate do artigo 8 ou do artigo 9 ao abrigo da SFDR), foram suprimidos, uma vez que estas informações já estão incluídas na EEI.
