Num artigo de opinião escrito pela presidente da CMVM para a revista do Think Thank europeu Eurofi, a presidente salienta o papel importante de uma “supervisão harmonizada”.
“Aquém das expetativas”. Foi o termo usado por Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM, para classificar os resultados do Plano de Ação de Construção de uma União dos Mercados de Capitais (Capital Markets Union – CMU) em 2015. Num artigo de opinião escrito pela profissional na revista “Views – The Eurofi Magazine”, intitulado de “ELTIF and AIFMD reviews: the challenge to meet investors’ needs”, a profissional faz uma breve reflexão sobre as revisões atuais em curso.
Dito isto, a presidente da CMVM entende que se tornou “fundamental” que exista um novo plano de ação da União de Mercados de Capitais que esteja “no caminho certo”. Entende que isso se materializa numa União de Mercados de Capitais “para as pessoas e para os negócios”. Justifica mesmo que se essa União funcionar da melhor forma possível, mais “opções e melhores retornos” existirão para quem poupa e para quem investe.
Consciente de que o contexto de mercado passou por muito nos últimos anos, com eventos como o Brexit, o ESG, a crise pandémica, bem como o plano de ação da CMU a imporem muitas “respostas políticas e regulatórias”, a presidente da CMVM tem uma certeza. “O setor da gestão de ativos desempenha certamente um papel fundamental neste processo”, diz perentoriamente.
Desafios
Num contexto do novo plano da União dos Mercados de Capitais, a responsável portuguesa vê como fundamental as revisões das duas diretivas que dão o mote à reflexão. Nomeadamente, a ELTIFs (European long-term investment funds) e a AIFMD (Alternative Investment Fund Managers Directive). Embora as suas revisões sejam “partes importantes” do projeto em causa, vê em ambos os casos desafios. “O principal desafio é garantir que as estruturas revistas fornecem soluções flexíveis para investidores e empresas, garantindo proteção adequada para investidores de retalho e estabilidade financeira”, aponta.
No caso da revisão do regime de ELTIFs, Gabriela Figueiredo Dias explica que este deverá “desenhar tais fundos como uma verdadeira alternativa, tanto para investidores de retalho como profissionais”. Isto de forma a acelerar a aceitação destes produtos “por investidores”, mas também “canalizar o financiamento de longo prazo para empresas e projetos de infraestrutruras”, em particular os que “contribuem para o objetivo de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”.
Apesar de ser consensual que o sucesso da AIFMD é “forte”, no entendimento da presidente da CMVM há reflexões a fazer. Mais concretamente nas “perspetivas macroprudenciais e dos investidores”. “O novo enquadramento deverá tornar os AIFs resilientes a outras crises e evitar que amplifiquem riscos no sistema financeiro”, enfatiza.
Dos gestores de ativos aos distribuidores
Inclusiva nas responsabilidades de todos, Gabriela Figueira Dias aproveitou para reiterar ainda que é necessária “uma resposta de supervisão coordenada e eficiente”, de forma a evitar novas crises e travar riscos. Assim, entende que “as mudanças regulatórias precisam de ser complementadas por uma supervisão harmonizada e eficaz para promover mais investimentos e crescimento sustentável”. Chama a esta responsabilidade vários grupos: “É também necessário que os gestores de ativos, consultores de investimento e distribuidores percebam as necessidades dos investidores e os perfis de risco, oferecendo produtos transparentes, comparáveis e adequadamente desenhados”, sublinha.
No projeto Insights Portugal, da FundsPeople, Carla Mãe, diretora do Departamento de Supervisão Prudencial e Autorizações da CMVM, enfatizava também ideias semelhantes. “É imprevisível qual será o impacto desta nova fase da pandemia que estamos a viver no final de 2020, pelo que será importante que as sociedades gestoras mantenham o foco na gestão dos principais riscos a que os fundos se encontram sujeitos", referia.
