A poupança é um assunto que preocupa cada vez mais a indústria de gestão de ativos nacional. Recentemente, a APFIPP encetou um profundo debate sobre o futuro das pensões de reforma em Portugal, chamando para reflexão especialistas de outras jurisdições e académicos nacionais. Para João Pratas, presidente da APFIPP, este foi um primeiro passo para se trazer para a ordem do dia o assunto, mas a verdade é que, como nos refere, o problema requer uma contínua abordagem.
Numa entrevista à FundsPeople, o líder da Associação começou por abordar que há uma alteração “muito importante”, mas também “muito difícil” de ser levada a cabo por parte do poder político. Na sua opinião, era “importante que houvesse uma autonomização do benefício da poupança para a reforma, nomeadamente na aplicação de investimento em fundos de pensões”.
Na mesma linha de pensamento, João Pratas acredita que o PEPP (Pan European Personal Pension Product), que em Portugal ainda carece de legislação específica, também deveria ver o seu benefício de entrada aumentado face ao que neste momento é disponibilizado nos produtos existentes, uma vez que se pretende que seja um produto especialmente vocacionado para o investimento para a reforma e, logo, com uma liquidez muito reduzida. Na sua opinião, este produto de cariz europeu pode vir a ser “um produto muito interessante”, até porque permitirá “uma concorrência muito grande ao nível de uma oferta específica para a reforma”, que no seu entender não existe atualmente. A este propósito, lembra o exemplo dos fundos UCITS. “Começaram em 1985, e hoje em dia encontram-se num patamar extraordinário. Atualmente podemos olhar da mesma forma para um fundo de uma gestora internacional, de ações americanas, e outro da mesma tipologia, mas nacional. Como estão sujeitos exatamente às mesmas regras, basta-me comparar rentabilidades e eleger entre eles. O PEPP pode alcançar esse patamar e ter essa natureza”, descreve o responsável.
Constrangimentos do PEPP
Até ao momento em que este artigo foi escrito, a Eslováquia foi o único país a lançar um PEPP na Europa, e são poucos os países que já têm na sua jurisdição regulação relativa ao produto. Neste contexto, João Pratas considera que há um constrangimento próprio do produto que o pode prejudicar. “O limite existente nos custos do produto pode ser um constrangimento. É um cap muito baixo (1%), que só funciona verdadeiramente para um produto de grande dimensão, que tem economias de escala. Para o lançamento do PEPP, parece-me algo que condicionará muito estes produtos”, diz o profissional.
Embora em Portugal existam muitos produtos para a poupança e para a reforma - podendo o “país viver bem sem o PEPP” - a verdade é que João Pratas vê vantagens na sua chegada. “Sendo um produto novo e europeu, pode ajudar a estimular o mercado nacional. Mas há algo fundamental que necessitamos: saber em que condições é que o PEPP poderá ser resgatado”, refere. Para João Pratas, é essencial perceber se o produto será mais “parecido com um fundo de pensões ou com um PPR, no qual a liberdade de resgate é maior”. E na sua opinião, a primeira opção seria a mais benéfica, pois seria um produto pensado efetivamente para a reforma.
Fiscalidade favorável
À equação junta-se outro elemento: a fiscalidade. “Sem fiscalidade, o PEPP não arranca. Tem de haver fiscalidade favorável para este tipo de produtos. Sem haver um benefício à entrada, as pessoas não prescindem de ter o capital do seu lado”, comenta o presidente da APFIPP.
Na sua perspetiva, para as pessoas se disponibilizarem a colocar o seu capital num veículo no qual só poderão mexer daqui a muitos anos, a existência de um estímulo de investimento é fulcral. “Sem um regime fiscal amigável, suspeito que o PEPP tenha dificuldade em arrancar”, alerta.
