José Figueiredo Almaça: “Reversão dos prémios de risco dos ativos financeiros como um dos principais riscos para o setor segurador nacional”

A EIOPA lançou, em maio de 2018 e com referência a 31 de dezembro de 2017, um exercício de stress test a nível europeu, destinado a avaliar o grau de resiliência do setor segurador a três cenários severos. Em Portugal, a ASF decidiu realizar o exercício, de forma paralela e segregada face ao conjunto europeu, seguindo as especificações técnicas da EIOPA, mas com autonomia para, entre outros aspetos, selecionar os participantes, os cenários a testar e o formato e conteúdo da divulgação dos resultados. Os detalhes do teste de stress e os resultados foram publicados no relatório de Análise de Riscos do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões de janeiro de 2019.

Dos três cenários definidos pela EIOPA, apenas dois foram testados em Portugal:

• Manutenção do ambiente de baixas taxas de juro por um período prolongado, combinada com um aumento da longevidade (YCDown);

• Subida abrupta das taxas de juro, combinada com um aumento do volume de resgates e com uma insuficiência das provisões técnicas (YCUp);

No primeiro cenário (YCDown), é considerado que “os mercados obrigacionista e acionista experienciariam choques ligeiros, refletindo o arrefecimento do crescimento económico. Por sua vez, no mercado imobiliário, os preços não sofreriam alterações. Em paralelo, desenvolvimentos nas tecnologias da indústria da saúde conduziriam à revisão das expetativas de longevidade da população, no sentido de um aumento considerável da esperança média de vida, provocando assim a necessidade de atualização das tabelas de mortalidade e das estimativas de longevidade pelas empresas de seguros”, pode ler-se no relatório.

Já o cenário YCUp pretende, segundo o regulador, avaliar o impacto combinado de uma subida abrupta das taxas de juro e de um aumento significativo das pressões inflacionárias. “Os choques previstos neste cenário afetariam não só o mercado obrigacionista, mas propagar-se-iam também aos mercados acionista e imobiliário, e, em consequência da incerteza e do aumento da volatilidade dos mercados financeiros, o comportamento de uma parte dos tomadores de seguros resultaria num aumento instantâneo significativo dos resgates de produtos de Vida. Por outro lado, as pressões inflacionárias provocariam um aumento dos custos estimados dos sinistros para os ramos Não Vida, conduzindo à insuficiência das provisões técnicas constituídas”.

Resultados

José Figueiredo Almaça, presidente da ASF comenta, acerca dos resultados, que estes “dão conta de uma maior vulnerabilidade do setor a um cenário adverso de subida abrupta de taxas de juro, combinada com um aumento do volume de resgates e com uma insuficiência das provisões técnicas. Tal corrobora a avaliação que a ASF tem efetuado ao longo dos últimos dois anos, identificando a reversão dos prémios de risco dos ativos financeiros como um dos principais riscos para o setor segurador nacional”.

Neste sentido, o predidente da ASF realça também que os resultados do stress test evidenciam “ainda o impacto significativo que a medida transitória sobre as provisões técnicas continua a ter no apuramento dos rácios de solvência de várias empresas de seguros. Dado o atual enquadramento macroeconómico e financeiro, e a incerteza latente nas perspetivas futuras, a ASF entendeu adequado tomar medidas no sentido de reduzir a dependência dessa medida, incentivando assim os operadores a reforçarem os níveis de fundos próprios, nomeadamente por via da retenção de resultados”.