O regulador luxemburguês vai pedir a gestoras baseadas no país que preencham um questionário dedicado. A medida marca a ação de supervisão comum que vão levar a cabo os países europeus ao longo de 2021.
O Luxemburgo começa a avaliação conjunta a custos e comissões de fundos UCITS. O regulador luxemburguês (CSSF) começará a pedir às gestoras sediadas no país que preencham um questionário dedicado. A medida é levada a cabo no âmbito da ação de supervisão comum que vão levar a cabo os países europeus ao longo de 2021.
A CSSF colocou em marcha este mês a primeira fase da Ação de Supervisão Comum (CSA). Solicitou a uma amostra de gestoras com sede como Luxemburgo que preenchessem um questionário específico para todos os seus produtos UCITS. Isto é, tanto UCITS domiciliados no Luxemburgo como UCITS domiciliados no estrangeiro. A CSSF entrará em contacto em breve com todos os gestores de UCITS luxemburgueses afetados neste contexto.
O setor será devidamente informado quando esta secção, em conjunto com orientações adicionais, estiver disponível para uso. Qualquer orientação complementar que possa estar disponível nesse contexto também se vai incluir no guia do utilizador e será atualizado em consequência.
Prioridade 2021: avaliar a nível nacional os custos e comissões dos UCITS
No início do ano, a Autoridade Europeia de Valores e Mercados (ESMA) anunciava o lançamento de uma CSA com as autoridades nacionais competentes (NCA). Entre as suas prioridades para 2021, a ESMA já adiantou que o seu foco estará nos custos e comissões e em melhorar a qualidade da transparência de dados.
O objetivo desta ação conjunta é avaliar o cumprimento das entidades supervisionadas com as disposições relevantes com os custos no enquadramento UCITS. Com especial foco na obrigação de não cobrar aos investidores custos indevidos. A tal efeito, as autoridades terão em conta o relatório de supervisão sobre a monitorização de custos publicado pela ESMA em junho de 2020.
Este relatório de supervisão está concebido para orientar as autoridades nacionais no que concerne a supervisão de como se cobram as comissões nos UCITS. Também está destinado a dar aos participantes do mercado indicações das expectativas e práticas de conformidade das autoridades nacionais.
