“A estratégia de rumar ao Luxemburgo não é ecente, tendo sido provavelmente o primeiro grupo financeiro português a promover a constituição de fundos de investimento de direito Luxemburguês”, refere a Millennium SICAV.
O Banco Comercial Português é outro dos nomes que consta na listagem dos principais promotores de fundos no Luxemburgo. O Millennium Sicav, constituído em 1994, é considerado pela gestora “um veículo de excelência para colocação da oferta de fundos junto de investidores institucionais e clientes de redes bancárias em diferentes geografias do grupo".
À Funds People Portugal, o BCP referiu que esta Sicav “é constituída sob a forma de 'umbrella fund', possuindo diferentes 'portfolios' (sub-fundos), cada um dos quais com uma política de investimento diferente". A oferta actual "compreende sub-fundos de Obrigações de Taxa Fixa e sub-fundos vocacionados para o investimento em acções nas principais regiões económicas do mundo”. No total oferece 14 fundos: o Millennium SICAV Continental European Equities (em dois formatos, 'retail' e 'institutional'), o Millennium SICAV Eurozone Equities, o Millennium SICAV North American Equities, Millennium SICAV Pacific Equities e Millennium SICAV UK Equities. Todos têm a segmentação em dois fundos diferentes, o destinado ao retalho e ao institucional. Fundos que investem em obrigações e que estão, também, inseridos na Millennium SICAV são o Emerging Markets Debt Securities, segmento retalho e institucional e o Euro Fixed Income, que existe nos dois formatos anteriores.
Estes sub-fundos, salienta, constituem uma oferta adaptada às actuais características e necessidades dos clientes alvo ao nível de fundos de investimento mobiliário”, sendo que “graças à enorme flexibilidade e rapidez de resposta do regulador luxemburguês, esta oferta é muito dinâmica e facilmente ajustável e reformulada em função das alterações de conjuntura, dos canais de distribuição e de solicitações especificas dos clientes alvo”.
Relativamente à fiscalidade referiu que, “em contraste com o regime fiscal a que estão sujeitos os fundos de investimento nacionais, os fundos domiciliados no Luxemburgo gozam de um enquadramento fiscal mais favorável. Para além disso, “a particularidade de o regime jurídico luxemburguês permitir a oferta de diferentes classes de acções para cada sub-fundo do Sicav torna o veículo de investimento ainda mais atractivo, pela possibilidade que dá ao promotor de disponibilizar a mesma estratégia de investimento a canais de distribuição com fórmulas de compensação distintas, sem que isso obrigue à criação de patrimónios de activos distintos”.
Por último, a sociedade não deixou de comentar o actual cenário e as alterações fiscais em Portugal como uma ameaça à indústria dos fundos. “Na nossa opinião, esta atractividade tenderá a sair reforçada com o agravamento da tributação dos rendimentos de capitais que se vem verificando no ordenamento jurídico português. A manutenção desta tendência no longo prazo poderá, conjugado com outros factores, levar a uma perda de competitividade dos fundos e investimento incorporados de acordo com a legislação portuguesa”.
Ainda, relativamente a esta estratégia, acrescentou que, para além da antiguidade da mesma que “desde a criação da directiva UCITS em 1985, as autoridades luxemburguesas souberam criar um ordenamento jurídico e fiscal estável, e simultaneamente atrair os melhores operadores mundiais na indústria de fundos de investimento. O Luxemburgo tornou-se assim no principal centro de competências neste negócio a nível europeu, sendo possível encontrar um ambiente muito concorrencial e uma grande oferta de especialistas em vários domínios críticos para esta actividade como contabilidade, advocacia, custódia, 'softwarehouses', gestão de risco, gestão de tesouraria, empréstimo de títulos, transfer agency', auditoria, notariado, consultoria fiscal e regulamentar pan-europeia, etc. Tudo isto aliado a uma postura muito eficaz e proactiva das entidades oficiais, nomeadamente da entidade de supervisão (CSSF) e da Administração Fiscal”, descreve a sociedade pertencente ao grupo BCP.
