Depois de longos meses de negociações, o Banco de Portugal e o Fundo de Resolução concluíram a operação de venda do Novo Banco à Lone Star. O Grupo passa agora a ser detido pela Lone Star e pelo Fundo de Resolução, com participações de 75% e de 25%, respetivamente, estando “dotado dos meios necessários à execução de um plano que garante que o banco continuará a desempenhar o seu papel determinante no financiamento da economia nacional”, refere o Banco de Portugal em comunicado.
O novo acionista injetou 750 milhões de euros, estando já prevista uma nova entrada de capital no valor de 250 milhões, que deverá ser realizada até ao final deste ano. Esta conclusão encerra um longo processo de negociações, iniciado a 31 de março de 2017, quando a Lone Star chegou a acordo com o Banco de Portugal. O processo contou com a presença de instituições europeias e outras instituições nacionais, em colaboração com o Governo. Esta concretização permite um reforço significativo do capital do Novo Banco e faz cessar o estatuto de transição aplicável ao banco desde a sua criação.
Uma das questões que foi sendo levantada ao longo destes meses relativamente a este processo diz respeito ao futuro dos obrigacionistas de dívida sénior. Em abril deste ano, logo após o anúncio da decisão de venda do Novo Banco, equacionou-se que os investidores em obrigações sénior do Novo Banco aceitassem a conversão desses instrumentos de dívida em outros, mais subordinados, elegíveis para os cálculos do capital Core Tier 1, num montante total de 500 milhões de euros. Nessa altura, Nuno Pereira, gestor de carteiras high yield na BPI Gestão de Activos, dizia em entrevista que o processo de troca de obrigações seria voluntário, referindo que “a Lone Star não está a investir para perder dinheiro, deve ter uma margem de segurança nos seus cálculos e para realizar lucros implica que estas novas obrigações, subscritas num momento de desconfiança, terão um bom desempenho”.
Meses mais tarde, em julho deste ano, surge uma nova proposta relativa a estes instrumentos. O Novo Banco lança uma oferta em cash para a compra de três mil milhões de euros de obrigações sénior, referentes a 36 emissões, com maturidades entre 2019 e 2052, no valor nominal global de 8,3 mil milhões de euros, o que representa um desconto global de quase 70% face ao valor nominal. No entanto, visto que esta oferta engloba emissões com maturidades distintas, o desconto face ao valor nominal é variável. A IMGA apresentava nesta altura as vantagens e desvantagens desta solução, referindo, por exemplo, que tratando-se de uma operação “simples”, permitiu aos credores “fazerem o cash out imediato da posição anulando o risco do emitente”.
Concluídas as negociações, o Banco de Portugal relembra que, apesar da “situação de irreparável desequilíbrio financeiro e de iminente interrupção da sua atividade em que o BES foi colocado em 2014, foi assegurada a continuidade” da instituição financeira, foi garantida a proteção dos depositantes, que não terão sofrido qualquer perda, e preservada a capacidade de financiamento às empresas e famílias. No fundo, a entidade sublinha que “a estabilidade do sistema financeiro esteve sempre preservada”.
O Fundo de Resolução, também em comunicado, afirma acreditar “na determinação do vendedor e do comprador em cumprir aquilo a que se tinham proposto, na qualidade das equipas envolvidas no processo e, também, no equilíbrio da solução contratualizada”.
O banco continuará a ser liderado por António Ramalho, acompanhado pelos restantes colegas de administração, porém a Lone Strar optou por mudar o modelo de governação: o Novo Banco passa agora a ter um conselho geral e de supervisão (CGS) e um conselho de administração executivo, compostos por elementos diferentes, sendo o CGS presidido por Byron Haynes, ex-KPMG em Londres.
Se esta solução se verificar viável, o banco vê assim afastada, pelo menos para já, a hipótese de injeção de capital da parte do Estado, o que levaria à sua nacionalização. Os próximos cinco anos serão cruciais nesse sentido, para que a Lone Star possa recuperar o investimento efetuado e colocar em prática o plano de reestruturação.
