A CMVM disponibilizou recentemente o Relatório Estatístico sobre Reclamações dos Investidores, relativo ao primeiro semestre de 2024. Neste documento, a entidade reguladora afirma que o número de reclamações recebidas continuou a diminuir (-14% face ao semestre anterior e -28% em relação ao período homólogo), registando um total de 138 reclamações nos primeiros seis meses do ano.
Segundo a CMVM, “esta queda é sobretudo justificada por uma diminuição significativa do número de reclamações relacionadas com a qualidade da informação prestada. Este tema foi o mais reclamado no 1.º semestre do ano anterior (34%) e, no 1.º semestre de 2024, representou apenas 13% do total de reclamações recebidas”.
Reclamações por tipo de entidade reclamada
A quase totalidade das reclamações (89%) incidiu sobre os intermediários financeiros, seguida das entidades gestoras de plataformas de crowdfunding (4%) e das sociedades gestoras (4%). Os restantes 3% pertencem às sociedades de titularização de créditos.
Reclamações relacionadas com comissões e encargos duplicaram de peso
A execução de ordens foi o assunto acerca do qual se registaram mais reclamações, tendo o seu peso relativo permanecido igual ao primeiro semestre de 2023 (29%). Seguem-se as reclamações relacionadas com custódia, juros e dividendos, com um peso relativo de 15% (face a 12% no primeiro semestre de 2023).
Como já tinha sido mencionado anteriormente, as reclamações relacionadas com a qualidade da informação prestada tiveram uma redução de cerca de 62%, passando a representar apenas 13% do total de reclamações recebidas (face a 34% no primeiro semestre de 2023)
Por último, as reclamações relacionadas com comissões e encargos duplicaram de peso (14% vs 7% no período homólogo).
Ações são o produto com mais reclamações
Como se pode verificar no gráfico abaixo, as ações foram o instrumento financeiro com mais reclamações (38% vs, 29% no período homólogo). “Por norma”, afirma a entidade reguladora, “este é o instrumento com mais reclamações relativas a execução de ordens e comissões”.
Por sua vez, o peso das reclamações relativas a fundos de investimento diminuiu 11 pontos percentuais face ao período homólogo, representando, ainda assim, 35% do total de reclamações. A CMVM acrescenta ainda que, “ao contrário do período homólogo, em que as reclamações relacionadas com este instrumento incidiram sobretudo sobre a qualidade da informação, no 1.º semestre de 2024 estiveram mais associadas ao processamento de ordens de subscrição, resgate ou de transferência de fundos”.
