O primeiro Morningstar Executive Forum realizado pela Morningstar em Portugal contou com a participação de João Pratas. O presidente da APFIPP abordou o tema do sistema de pensões europeu e dos problemas que este atravessa atualmente.
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Como previamente divulgado pela FundsPeople, a Morningstar realizou recentemente em Portugal o seu primeiro Morningstar Executive Forum. Neste evento, que contou com a presença de vários especialistas da entidade e não só, João Pratas, presidente da APFIPP, partilhou alguns insights, nomeadamente sobre a sustentabilidade do sistema de pensões europeu.
“O nosso sistema de pensões tem um enorme problema de sustentabilidade e adequação”, começa por afirmar o profissional. Também quando olhamos para os mercados de capitais europeus, vemos que estes não estão a funcionar como seria esperado, sendo, na opinião de João Pratas, necessário fazer alguma coisa para incentivar uma maior exposição das famílias aos mercados, incluindo os investimentos que se destinam a financiar as pensões de reforma. “É sempre possível ter benefícios fiscais que levem as pessoas a investir em produtos financeiros com exposição ao mercado de capitais, mas provavelmente será necessário algo mais do que apenas isso”, acrescenta.
Segundo disse, há várias razões pelas quais o mercado europeu é diferente do mercado dos EUA, onde a participação nos mercados financeiros é maior, e uma delas é a fragmentação. “Quando olhamos para a Europa, não temos um supervisor, temos 27 supervisores e isso faz diferença, porque os diversos operadores (emitentes, etc.) terão de lidar com todos eles se quiserem aceder ao mercado de capitais de cada Estado-Membro da União Europeia”, afirma o presidente da APFIPP.
A elevada quantidade de legislação na Europa
Há outros dois pontos onde João Pratas considera que a Europa “é complicada”. O primeiro, é a legislação, “ou melhor, a quantidade de legislação, que na Europa é enorme”, clarifica. Para o profissional, o problema é que as entidades reguladoras estão a impor muitas regras às indústrias e aos serviços financeiros e, “concretamente na gestão de ativos, todos os dias há algo novo e não temos tempo de nos adaptar”.
Relacionado com este, surge ainda outro problema: o investimento das famílias. “Se queremos desenvolver os mercados de capitais, precisamos de capital. E é preciso trazer as famílias para os mercados”, explica. Na Europa, conta, tem-se pensado nisso muito seriamente desde 2015. Começou com o desenvolvimento da Capital Markets Union (CMU) em 2015. Em 2020 decidiu-se fortalecer a CMU, acelerando a sua implementação. “Mas neste contexto, o que é que a Europa faz? Propõe o Retail Investment Strategy, que está mais uma vez a manter os investidores fora do mercado”, afirma. Na sua opinião, se a Retail Investment Strategy se concretizar tal como está, vai haver – tal como aconteceu com a MiFID II – “enormes problemas de adaptação na distribuição”.
Metodologia pay as you go já não é sustentável
Chegamos, desta forma, a um último problema: o sistema de pensões português – e o da maioria dos países da Europa – tem um problema que está relacionado com a demografia de cada país. Antes, explica João Pratas, “estávamos habituados a ver a pirâmide demográfica normal, em que muitos jovens contribuíam para a reforma dos mais velhos. Atualmente essa pirâmide está a mudar”. Este sistema, explica, “baseia-se numa metodologia pay as you go, ou seja, contribui-se, quando se trabalha, para pessoas que deixam de trabalhar por qualquer razão, nomeadamente porque se reformam”, um sistema que funciona menos bem quando a pirâmide etária se inverte.
O que está a acontecer em Portugal, como consequência da inversão da pirâmide demográfica, e que já aconteceu noutros países da Europa, é que se está a reduzir muito a taxa de substituição. O que é que isto significa? “A taxa de substituição compara o último salário com a primeira pensão. Neste momento, em Portugal, já desceu dos 100%. É cerca de 70% ou, talvez menos. Daqui a 30 anos será de 35 ou 40%”, explica. A diminuição da taxa de substituição traduz-se num problema de adequação das pensões que não serão suficientes para a manutenção do nível de vida que as pessoas tinham quando desenvolviam a sua atividade profissional, a partir do momento em que passam à reforma.
A questão da inversão da pirâmide etária determina que em Portugal exista um problema de sustentabilidade “muito sério”, porque as contribuições que as pessoas fazem não são suficientes para pagar a reforma do primeiro pilar, sendo, por isso, necessário acrescentar uma forte transferência de impostos que cubra este diferencial. “Mas isso será insustentável?”, questiona.
Por isso, acredita que é preciso desenvolver o segundo e terceiro pilares da Segurança Social, através de fundos de pensões e de outras formas alternativas que as pessoas têm de poupar para a sua reforma. Na opinião de João Pratas “é muito importante que se promova esta poupança de longo prazo por duas razões: para reunir dinheiro para dinamizar os mercados de capitais e para colocar as famílias a investir nesses mercados que, a longo prazo, darão melhores retornos à poupança acumulada”. Quando olhamos para a exposição aos mercados de capitais na Europa, vemos que as famílias na Holanda, por exemplo, têm uma exposição elevada aos mercados e porquê? “Porque tem um sistema de pensões muito forte e isso conta, e bem, para o cálculo dessa exposição”, conclui.
