Desde a sua criação, há sete anos, apenas 57 fundos sujeitos a este regime regulamentar foram aprovados em toda a União Europeia, com um volume total de 2.400 milhões de euros.
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Os fundos europeus de investimento de longo prazo (ELTIF) nasceram em 2015. O objetivo pretendido é canalizar o financiamento de capital, de investidores institucionais e investidores de retalho, para o financiamento de projetos de negócios e infraestruturas que impulsionem a atividade económica. Este financiamento pode ser sob a forma de capital ou de dívida. E tudo isto através de um regime regulamentar uniforme a nível europeu que diferentes estratégias e veículos de investimento podem escolher. No entanto, nestes sete anos de vida, a aceitação deste regime regulamentar não foi tão elevada como inicialmente se esperava.
Como explica José Luis González Pastor, membro da equipa de Private Equity e Investimentos Alternativos da Neuberger Berman, à FundsPeople, durante este período apenas foram aprovados 57 produtos deste tipo em toda a União Europeia (dados no final de outubro de 2021), com um volume total de 2.400 milhões de euros. “O regulamento tem muito boas intenções, mas estabelece uma série de restrições e obrigações, além de uma certa imprecisão nos critérios, que limita a sua adoção pela comunidade de investimento. Por exemplo, para as companhias de seguros, continua a representar um encargo de capital muito significativo, apesar de serem investimentos a longo prazo, ou não permite estratégias em fundos de fundos. Isso limitou muito o seu potencial. Daí o seu limitado sucesso até agora”.
Com algumas exceções, as entidades que lançaram os produtos ELTIF são as grandes gestoras. “O regulamento requer muitos recursos, tanto do ponto de vista jurídico como operacional. E isso é algo que, em geral, só pode ser apoiado por grandes entidades. Acarreta muito esforço para fazê-los funcionar”. Esta é uma das razões que explica a reduzida oferta.
Procura lenta
De acordo com o especialista, do lado da procura, a adoção tem sido lenta. Os investidores institucionais questionam as limitações destes produtos e a oferta limitada. Do lado dos investidores de retalho, constatamos que a maior parte da oferta da ELTIF tem um encaixe difícil. Daí a importância de as gestoras serem flexíveis no desenvolvimento de produtos que se adaptem ao segmento de retalho. “Compreender as diferenças entre um investidor e outro é essencial”.
Neste sentido, muitas das gestoras que comercializam fundos ELTIF são anglo-saxónicas e estão muito focadas no negócio institucional. “Continuam a tentar forçar a venda ao segmento não institucional e, obviamente, encontraram uma receção fria. É preciso adaptar o produto”, sublinha González Pastor.
Apesar disso, isto não significa que o regime regulamentar não levante voo. “O ELTIF é uma das grandes revoluções que tem ocorrido na indústria nos últimos anos. E o regulador europeu está consciente de que precisa de uma melhoria para uma maior adoção”, reconhece.
Versão ELTIF 2.0
A este respeito, o especialista sublinha que, tanto do ponto de vista do regulador europeu como das gestoras, existe uma vontade de propor e aprovar a versão 2.0 do regulamento ELTIF. “Devido à guerra entre a Rússia e a Ucrânia, a atenção tem sido focada na implementação de mudanças na regulação. Antes da eclosão do conflito, estimava-se que um novo projeto fosse aprovado algures em 2023. Provavelmente, tudo isto vai ser adiado”, comenta.
No entanto, há sinais inequívocos de que a vontade do regulador é clara e segue nesse sentido. “Estão a contactar diretamente com as gestoras e as suas associações profissionais para que possamos transmitir-lhes quais são os desafios que temos encontrado e que propostas temos para melhorar o funcionamento. Estão muito abertos a ouvir-nos e nós demos-lhes feedback. Acreditamos que o regulador quer evitar o acesso excessivo e desregulado que resulta em entidades sem experiência ou recursos poderem atrair dinheiro de clientes de retalho ou serem usados em produtos financeiros complexos que não têm impacto na economia real. Assim, não queremos desproteger o investidor de retalho nem distorcer o objetivo da lei. E isso é a coisa certa a fazer, mesmo que se leve tempo para implementar melhorias”.
