Os reguladores dos mercados europeus vão avaliar de forma conjunta os custos e comissões dos UCITS na Europa ao longo de 2021. Segundo anunciou a Autoridade Europeia de Valores e Mercados (ESMA, sigla em inglês), foi lançada uma Ação de Supervisão Comum (CSA) com as autoridades nacionais competentes (NCA) sobre a supervisão dos custos e comissões.
Entre as suas prioridades para 2021, a ESMA adiantou que o seu foco estará nos custos e comissões e em melhorar a qualidade da transparência de dados.
O objetivo desta ação conjunta é avaliar o cumprimento das entidades supervisionadas com as disposições relevantes relacionadas com os custos no enquadramento UCITS com especial foco na obrigação de não cobrar aos investidores custos indevidos. Para esse efeito, as autoridades terão em conta o relatório de supervisão sobre a monitorização de custos publicado pela ESMA em junho de 2020.
A análise também vai analisar as entidades que empregam técnicas de gestão eficiente de carteiras (EPM) para avaliar se cumprem os requisitos estabelecidos no enquadramento UCITS e as Diretrizes da ESMA sobre ETF e outras questões.
Assim, a avaliação terá um enquadramento comum na Europa, que será desenvolvido a partir da ESMA. Realçam ainda que esta ação é o resultado de um esforço conjunto para levar a cabo uma ação de supervisão integral de forma convergente.