Modelo inglês que obriga empresas a terem fundos de pensões é uma das medidas a apresentar, com o objectivo de fomentar a poupança para a reforma num cenário de futuro em que o sistema repartição será insuficiente.
A APFIPP vai apresentar, durante este trimestre, um estudo sobre a sustentabilidade da Segurança Social, que incluirá também propostas para incentivar a poupança para a reforma.
“Estamos a finalizar um estudo muito completo sobre a sustentabilidade da Segurança Social e em que vamos tentar chamar à atenção publicamente, não só do Governo mas de toda a gente, para a natureza do problema e depois propomos também um quadro de soluções. Mas tem de haver uma vontade política muito forte para o resolver”, afirmou José Veiga Sarmento, presidente da APFIPP, em entrevista à Funds People Portugal.
Uma das propostas que constará do estudo é ‘inspirada’ em Inglaterra, que está a tornar obrigatória a poupança do segundo pilar (fundos de pensões). “Neste momento está em curso um programa que já arrancou nas grandes empresas e que vai até às mais pequenas, em que estas são obrigadas a criar fundos de pensões e a contribuir, assim como os trabalhadores, para esses fundos de pensões”, referiu Veiga Sarmento. Trata-se de um esquema de ‘auto-enrolment’, em que as pessoas são automaticamente incluídas, mas têm o direito a dizer que não querem participar no fundo de pensões, processo que volta a repetir-se passados dois anos.
“É um mecanismo para obrigar as pessoas a poupar, os ingleses já perceberam algo que vai ter de acontecer no resto da Europa”, sublinhou o presidente da APFIPP. “Nós em Portugal nem incentivos fiscais nem mecanismos que obriguem à criação dessa poupança temos”, acrescentou.
Veiga Sarmento lembra que a dimensão deste segundo pilar e também do terceiro (cada um individualmente poupa) “é muito limitada” e que a velhice continua a ser suportada pelo sistema de Segurança Social. “É algo que temos de resolver. É uma necessidade evidente que as pessoas comecem a poupar. [...] Temos um problema demográfico, que condiciona o funcionamento do sistema de repartição, que não tem outro caminho senão ir diminuindo as prestações, porque vai tendo cada vez menos recursos para distribuir”, alerta.