Autoridades europeias clarificam algumas áreas-chave dos padrões técnicos do SFDR

SFDR, Autoridades europeias clarificam algumas áreas-chave dos padrões técnicos do SFDR
Créditos: Gonzalo Facello (Unsplash)

As três Autoridades Europeias de Supervisão (EBA, EIOPA e ESMA) publicaram uma declaração conjunta na qual prestam um esclarecimento sobre o projeto de padrões técnicos regulamentares (RTS) emitido ao abrigo do Regulamento de Divulgação de Finanças Sustentáveis (SFDR). Estes incluem a divulgação de produtos financeiros ao abrigo do Regulamento da Taxonomia.

Especificamente, o documento aclara alguns pontos que geraram dúvidas na interpretação:

  1. utilização de indicadores de sustentabilidade;
  2. divulgações de impacto principal adverso (PAI);
  3. divulgações de produtos financeiros;
  4. investimentos diretos e indiretos;
  5. divulgação de produtos financeiros relacionados com a taxonomia;
  6. divulgações de Do No Significant Harm (DNSH);
  7. divulgações de produtos com opções de investimento.

O extenso documento, com vários exemplos sobre como aplicar alguns dos regulamentos, pode ser consultado aqui.

Este comunicado insere-se nos esforços contínuos das AES para promover uma melhor compreensão das divulgações exigidas ao abrigo das normas técnicas da SFDR antes da aplicação prevista das regras a 1 de janeiro de 2023, conforme estabelecido no Regulamento Delegado aprovado pela Comissão Europeia a 6 de abril de 2022.