No passado dia 4 de outubro a CMVM organizou a sua conferência anual sobre o tema: a poupança no mercado de capitais, investir num futuro sustentável. Num dos painéis, abordou-se a situação atual do sistema de reformas português e as expetativas para o futuro.
O debate iniciou-se com um ponto de situação sobre o mercado de poupança para a reforma e o papel dos intervenientes privados no mesmo. Adelaide Cavaleiro, diretora executiva da BBVA Fundos, deu o mote: “Portugal tem já muitas opções de planos de poupança para o longo prazo, desde fundos de pensões, PPR e seguros a soluções oferecidas pelo Estado. O principal problema é a falta de perceção da necessidade de poupar, é um problema de literacia financeira”, explica ainda Adelaide Marques Cavaleiro. João Pratas, presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), complementa: “Muita desta falta de perceção é culpa das entidades públicas. Estas deviam ser as primeiras a falar desta tema; um jovem de 30 anos tem que saber o que esperar quando chegar à idade da reforma”. José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradoras (APS), sugere a implementação de uma “plataforma que permita aos investidores perceberem quanto vão receber no futuro”. Este afirma ainda: “A mensagem não está a passar”.
Sobre o papel do setor privado, o presidente da APFIPP não tem dúvidas e diz que este “tem um peso muito pequeno nas reformas”. Acrescenta assim: “É uma área que devia ter mais relevo, principalmente devido à queda estimada da taxa de substituição na reforma”. Jorge Bravo, professor na Universidade Nova de Lisboa, concorda e afirma que os sistemas complementares “trazem algo que a população procura”. "As pessoas e as empresas querem ter um papel ativo numa parte importante da sua vida, responsabilizar os investidores é algo que deve ser estimulado em Portugal”, reforça o professor.
Os incentivos à poupança
José Galamba de Oliveira lança um novo tema, reforçando o papel dos benefícios fiscais neste tipo de instrumento. Adelaide Cavaleiro explica a ideia: “Para ter investidores interessados em produtos com reduzida liquidez temos que lhes dar benefícios. Falamos de benefícios à entrada, isenção de tributação durante o processo de capitalização e um diferimento da tributação sobre os rendimentos”. Estes benefícios são também vantajosos para o Estado. “O país ganha em ter uma população reformada com uma boa base de suporte ao lado da reforma pública auferida. De outro lado, ganha também em ter um forte aumento do capital usado nos mercados financeiros”, expõe João Pratas. O presidente da APS finaliza o tema com um dado interessante: “O incentivo à entrada era muito importante, quando este caiu a compra de PPR caiu também”.
E o futuro?
Em jeito de conclusão, questionaram os intervenientes sobre a necessidade de uma reforma aplicada à segurança social. A resposta foi unânime: sim, e já vai com muito atraso. Adelaide Cavaleiro afirma que é “necessário integrar o setor privado”. João Pratas sugere que “para além de encontrar soluções temos que promover a discussão”. Por sua vez, José Galamba de Oliveira concorda e define esta discussão como algo que deve ser “técnico e não motivado por ideologias”. Jorge Bravo conclui: “Não estejamos iludidos, esta discussão não vai ser promovida pelo estado, terá que surgir da sociedade”
