João Pratas (APFIPP): “O PEPP pode vir a ser o UCITS da poupança”

João Pratas PEPP, João Pratas (APFIPP): “O PEPP pode vir a ser o UCITS da poupança”
Créditos: Vítor Duarte

A Conferência anual da ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) deu lugar a algumas reflexões sobre o setor segurador. Um dos momentos do encontro ficou reservado para  o tema dos desafios e as oportunidades que se colocam ao setor no mundo pós-pandemia.

João Pratas, presidente da APFIPP, foi um dos presentes, e na sua intervenção abordou pelo menos dois tópicos que hoje em dia são prementes para a indústria que representa: a poupança (também abordada recentemente pelo novo presidente da CMVM) e o investimento ESG.

“O grande tema que nos vai acompanhar daqui em diante é o da sustentabilidade da segurança social e da reforma. Em Portugal tínhamos um sistema pay as you go, em que a base da pirâmide sustentava as reformas, mas a base agora está a inverter-se por causa das dinâmicas da população”, começou por alertar. As soluções são três, lembra o presidente. “Ou se aumentam os recursos para fazer face às necessidades, ou se aumenta a idade das pessoas antes da reforma, ou então reduz-se o valor que as pessoas vão receber na reforma”, elencou.

De facto, a previsão é de que se reduza bastante o valor da reforma nos próximos anos. Citando o último Aging Report elaborado pela Comissão Europeia, o profissional assinala uma “redução bastante grande até 2070”. Consciente de que há algo que tem de ser feito para “para diminuir de alguma forma o gap entre o valor que as pessoas recebem na reforma e aquele que tinham no ativo”, colocou ênfase na necessidade das pessoas procurarem complementos para a reforma.

“Seria fundamental existir uma reflexão sobre o sistema de auto enrolment, que se trata de uma forma supletiva, em que existe uma criação de um complemento de reforma; nele existe a possibilidade de as pessoas poderem sair, mas por uma questão de inércia acabam por se manter no sistema”, disse João Pratas. O sistema inglês, onde este sistema é usado, deve, na sua opinião, ser visto “com atenção”, de forma a considerar-se uma alternativa para Portugal.

PEPP: o novo UCITS?

Por outro lado, o responsável da Associação não esqueceu que o PEPP (Produto Individual de Reforma Pan Europeu) está aí à porta. “Este produto tem o atrativo da permissão de transferências entre produtos a nível europeu. Pode, eventualmente, ser um estímulo para se alertar para este problema da reforma”, notou.

Ainda a perceber-se alguns detalhes na aplicação do produto, João Pratas assinalou que no resgate dos PEPP deveria existir uma maior semelhança com os fundos de pensões, por exemplo. Deveriam, a seu ver, configurar-se como “um produto verdadeiramente para a reforma”. Foi ainda mais longe: “Acho que se poderia aproveitar o PEPP para relançar a poupança. O PEPP pode vir a ser o UCITS da poupança”, referiu.

Quem suporta os custos ESG

Sobre o assunto do momento - o investimento ESG – João Pratas quis destacar algumas das lacunas que a indústria ainda sente, nomeadamente ao nível da clarificação. “É importante perceber efetivamente de que se trata cada produto, e que diretrizes têm de se seguir neste âmbito ESG. Enquanto não soubermos, não saberemos o que significa, de facto, o termo greenwashing”, alertou.

Os elevados custos da implementação de critérios ESG também preocupam a Associação. “Temos de ter a noção de que é o investidor final que paga estes custos. Dou um exemplo. No âmbito do governance é fundamental haver uma participação muito ativa nas assembleias de acionistas; mas se existir um fundo que investe em ações do mundo inteiro, esse processo só é possível fazer com um provedor externo, que consiga estar nos vários países. Tudo isto tem um custo”, exemplificou.

Deste modo, pediu brevidade aos reguladores. “O ESG é para todos, e é principalmente para os investidores; portanto, por parte dos supervisores, tem de haver uma adaptação rápida a este assunto, percebendo-se que custos podem ser suportados pelos veículos e quais não podem”, concluiu.