Foreign Tax Compliance Act (parte II)

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Cedida

Os Bancos podem escolher não proceder à due diligence quanto às contas pré-existentes que apresentem valores agregados inferiores a €50.000, contudo, esta regra acaba por ser pouco aplicável visto que as contas já identificadas como US accounts, por exemplo, no âmbito do estatuto de Qualified Intermidiary (“QI”), que corresponde à parte 3 do Código do IRS norte-americano, terão que ser, obrigatoriamente, tratadas como US accounts. Ora, no âmbito dos procedimentos de QI, os Bancos já identificaram a maioria dos seus clientes, quer os mesmos tenham montantes agregados inferiores ou superiores a €50.000. Assim, salvo melhor opinião, os Bancos quererão identificar todos os seus clientes US Persons e não apenas os que se encontrem para lá do limiar de €50.000.

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