Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, adianta que o objectivo é evitar distorções e que imposto sobre transacções financeiras deverá avançar ainda este ano.
Portugal pretende avançar com o imposto sobre transacções financeiras, também conhecido por taxa Tobin, em coordenação com os restantes dez Estados-membros que pretendem aplicar esta medida, através do mecanismo de cooperação reforçada.
“O governo português considera desejável uma iniciativa conjunta por parte dos Estados e que esta matéria seja harmonizada a nível europeu”, afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, durante uma audição parlamentar, citado pela agência Lusa.
Apesar de ser possível avançar com a aplicação da taxa Tobin isoladamente, “o governo privilegiará uma actuação coordenada”, na medida em que desta forma, considera serem evitadas distorções, nomeadamente em termos de concorrência, deslocalização de operações e evitar situações de dupla tributação.
“A ideia é que os Estados aprovem a introdução deste imposto ainda em 2013”, adiantou Paulo Núncio, citado pela Lusa.
Além de Portugal estão autorizados também a avançar com a aplicação do imposto sobre transacções financeiras Bélgica, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Itália, Áustria, Eslovénia e Eslováquia.
