De 30 de novembro a 12 de dezembro, acontecerá no Dubai a COP28. O que são as COP? O que significa este acrónimo? Por que é tão importante e tanto se fala sobre ela? Qual é a história por detrás? Neste artigo, explicamos o que são as CP e resumimos as mais icónicas.
O acrónimo COP refere-se a Conference of the Parties. Estas conferências foram estabelecidas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC na sua sigla em inglês) na Cimeira da Terra que teve lugar no Rio de Janeiro em 1992. Nesta importante cimeira sobre desenvolvimento sustentável, foram identificados três processos biofísicos em alto risco: desertificação, perdas na biodiversidade e as mudanças climáticas. Embora as três convenções tenham permanecido desde então, a mais conhecida é a das mudanças climáticas.
Concentramo-nos na mais recente COP. Estamos a falar de conferências do mais elevado nível e com grande relevância para a agenda internacional. As COP reúnem mais de 200 parties (partes), que incluem países, organizações regionais e agentes não estatais. A primeira COP ocorreu em Berlim, em 1995, apenas um ano após a entrada em vigor dos acordos firmados na Convenção do Rio. A partir desse ano e anualmente, são realizadas reuniões das partes para discutir, negociar e acordar em conjunto sobre como lidar com as mudanças climáticas. Nem todos foram igualmente relevantes. Resumimos os mais importantes.
COP1 Berlim — 1995: mudanças climáticas são expostas como um problema
A Alemanha foi o primeiro país a sediar a Conferência das Partes e, embora nenhum acordo importante tenha sido alcançado entre os 118 países que participaram nesta primeira COP, a sua relevância vem do reconhecimento oficial do problema colocado pelas mudanças climáticas. É o primeiro debate internacional sobre mudanças climáticas e como lidar com esse problema. Decidiu-se iniciar estudos e análises sobre o estado do clima no mundo para obter uma visão geral e mais clara da magnitude da situação e, posteriormente, debater quais as medidas necessárias.
A COP1 representou uma mudança de consciência ao aceitar que a mudança climática é um facto e os problemas que dela podem decorrer. É o nascimento de uma transformação social e económica que continuará a evoluir até aos dias de hoje.
COP3 em Kyoto — 1997: o grande acordo sobre mudanças climáticas
Nesta conferência, os participantes chegaram a 169, exatamente 51 países a mais do que na primeira convenção em Berlim dois anos antes. O problema da mudança climática estava a começar a espalhar-se e os estados pareciam estar cientes disso. O objetivo era estabelecer linhas de ação mais definidas graças aos estudos realizados.
Esta COP3 aprovou o chamado Protocolo de Kyoto, o primeiro grande acordo climático em que obrigava legalmente os países membros a estabelecerem leis claras para impedir ações que pudessem contribuir negativamente para as mudanças climáticas.
O objetivo era “reduzir as suas emissões totais a um nível inferior, em não menos do que 5% inferior às de 1990, no período de compromisso entre 2008 e 2012”.
Com escopo para a procura de ferramentas de aplicação e medição, estabelece-se uma década para modificar as leis oportunas que se concluirão em ações concretas para atingir o objetivo traçado.
COP15 em Copenhaga — 2009: Aprimorar Quioto
Na Dinamarca, durante o 15.º aniversário da COP, o objetivo principal era alcançar uma estratégia de sustentabilidade para dar continuidade e aprimorar o Tratado de Quioto, que expirou em 2012.
A COP15 foi um evento crucial nas negociações processo. O Acordo de Copenhaga expressou claramente a intenção política de limitar as emissões de carbono e responder às mudanças climáticas, tanto a curto quanto a longo prazo. Entre as metas de longo prazo que estabeleceram, estava limitar o aumento máximo na temperatura média global a não mais de 2 graus centígrados acima dos níveis pré-industriais, sujeito a uma revisão em 2015.
O Acordo de Copenhaga continha vários elementos-chave nos quais havia uma forte convergência das opiniões dos governos. No entanto, em termos práticos, nenhum acordo foi alcançado sobre como fazer isso.
O Acordo de Paris
COP21, realizado em França em 2015, é mais conhecido como Acordo de Paris. Esta conferência assume uma relevância especial e, por isso, analisamo-la neste artigo.
COP26 — Glasgow
A última conferência que se celebrou faz agora um ano. Nessa altura, ainda se tentava conseguir objetivos muito ambiciosos, mas muitos não passaram de meras intenções. Neste artigo explicamos o que se conseguiu na COP26 e o que ficou no papel.
A modo de resumo, podemos dizer que um dos principais objetivos conseguidos foi o facto de que 90% da economia mundial se comprometeu a alcançar as zero emissões líquidas nos próximos 30 ou 50 anos, a reduzir em 30% as emissões de metano ou fez o compromisso de acabar com a desflorestação em 2020. Mencionamos também o compromisso do setor financeiro que se juntou ao Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ).
O que se espera da COP28
Esta conferência das partes arranca com alguma polémica. A principal é o facto de se realizar no Dubai, e outra é o facto de contar com a presença de Sultan Ahmed al Jaber, presidente da empresa petrolífera nacional de Abu Dabi, como presidente da mesma. Além disso, segundo informações publicadas pela BBC, os Emirados Árabes Unidos, o país anfitrião, tem considerado utilizar a Cimeira como espaço para fazer acordos sobre petróleo e gás com mais de uma dezena de países.
Mas para além da polémica, são vários os assuntos que irão ser discutidos nesta Conferência das partes. “Após vários anos de estagnação e até desilusão, esta COP deverá demonstrar que as negociações sobre o clima continuam pertinentes e capazes de induzir uma mudança real à altura do desafio climático, explica Marie Lassegnore, CFA, responsável de Investimento Sustentável na La Française. A especialista sublinha a necessidade de se conseguir um compromisso por parte da indústria petrolífera para reduzir metade das emissões de Alcance 1 e 2, e fixar-se o objetivo de zero emissões de metano em toda a cadeia de valor. “Quanto à capacidade de substituição, também esperamos um compromisso para triplicar a capacidade mundial de energias renováveis para 2030”, explica.
Menciona também a necessidade de fazer avanços concretos quanto ao “compromisso de mobilizar fundos públicos e privados para a luta contra as alterações climáticas, o qual devia ter alcançado os 100 mil milhões de dólares anuais em 2020 e que, após ter ficado aquém, nunca se chegou a alcançar”. “Esperamos ter mais debates práticos sobre como se irá capitalizar e perseguir este objetivo”, concorda Alessandro Musto, responsável de Integração e Soluções ESG na Generali Insurance Asset Management.
Na Generali destacam também que, nesta COP, irá ser publicado o primeiro balanço mundial sobre a transição energética que está a ser levada a cabo em setores como os da construção ou dos transportes. “Esta divulgação irá oferecer a empresas, governos e investidores uma imagem mais clara da situação atual e do que é necessário para acelerar a ambição, retomar o caminho e evitar uma transição desordenada”, afirmam.
Por último, no Dubai será feito um balanço de como se avançou para se conseguir cumprir os Acordos de Paris. “Não estamos no bom caminho para cumprir o Acordo de Paris. Na COP28, os governos vão trabalhar no âmbito de alcançar o objetivo global de adaptação (GGA) do Acordo de Paris, e esperamos que também estabeleçam uma rota para fomentar a ação climática com compromissos e recomendações claras”, aponta Pascal Dudle, responsável de Listed Impact, gestor de carteiras sénior da Vontobel.