O que são as COP? Resumo das mais icónicas

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Créditos: Benjamin Child (Unsplash)

No próximo domingo, 31 de outubro e por quase 15 dias até 12 de novembro, acontecerá em Glasgow a COP26, organizada pelo Reino Unido em colaboração com a Itália. O que são COP? O que significa esta sigla? Por que é tão importante e tanto se fala sobre ela? Qual é a história por detrás? Neste artigo, explicamos o que são COP e resumimos as mais icónicas.

A sigla COP refere-se a Conference of the Parties. Estas conferências foram estabelecidas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC na sua sigla em inglês) na Cimeira da Terra que teve lugar no Rio de Janeiro em 1992. Nesta importante cimeira sobre desenvolvimento sustentável, foram identificados três processos biofísicos em alto risco: desertificação, perdas na biodiversidade e as mudanças climáticas. Embora as três convenções tenham permanecido desde então, a mais conhecida é a das mudanças climáticas.

Concentramos-nos na mais recente COP. Estamos a falar de conferências do mais elevado nível e com grande relevância para a agenda internacional. As COP reúnem mais de 200 parties (partes), que incluem países, organizações regionais e agentes não estatais. A primeira COP ocorreu em Berlim, em 1995, apenas um ano após a entrada em vigor dos acordos firmados na Convenção do Rio. A partir desse ano e anualmente, são realizadas reuniões das partes para discutir, negociar e acordar em conjunto sobre como lidar com as mudanças climáticas. Nem todos foram igualmente relevantes. Resumimos os mais importantes.

COP1 Berlim - 1995: Mudanças climáticas são expostas como um problema

A Alemanha foi o primeiro país a sediar a Conferência das Partes e embora nenhum acordo importante tenha sido alcançado entre os 118 países que participaram desta primeira COP, a sua relevância vem do reconhecimento oficial do problema colocado pelas mudanças climáticas. É o primeiro debate internacional sobre mudanças climáticas e como lidar com esse problema. Decidiu-se iniciar estudos e análises sobre o estado do clima no mundo para obter uma visão geral e mais clara da magnitude da situação e, posteriormente, debater quais as medidas necessárias.

A COP1 representou uma mudança de consciência ao aceitar que a mudança climática é um facto e os problemas que dela podem decorrer. É o nascimento de uma transformação social e económica que continuará a evoluir até os dias de hoje.

COP3 em Kyoto - 1997: O grande acordo sobre mudanças climáticas

Nesta conferência os participantes chegaram a 169, exatamente 51 países a mais do que na primeira convenção em Berlim dois anos antes. O problema da mudança climática estava a começar a espalhar-se e os estados pareciam estar cientes disso. O objetivo era estabelecer linhas de ação mais definidas graças aos estudos realizados.

Esta COP3 aprovou o chamado Protocolo de Kyoto, o primeiro grande acordo climático em que obrigava legalmente os países membros a estabelecerem leis claras para impedir ações que pudessem contribuir negativamente para as mudanças climáticas.

O objetivo era "reduzir as suas emissões totais a um nível inferior, em não menos do que 5% inferior às de 1990, no período de compromisso entre 2008 e 2012".

Com escopo para a procura de ferramentas de aplicação e medição, estabelece-se uma década para modificar as leis oportunas que se concluirão em ações concretas para atingir o objetivo traçado.

COP15 em Copenhaga - 2009: Aprimorar Quioto

Na Dinamarca durante o 15º aniversário da COP, o objetivo principal era alcançar uma estratégia de sustentabilidade para dar continuidade e aprimorar o  Tratado de Quioto, que expirou em 2012.

A COP15 foi um evento crucial nas negociações processo. O Acordo de Copenhaga expressou claramente a intenção política de limitar as emissões de carbono e responder às mudanças climáticas, tanto no curto quanto no longo prazo. Entre as metas de longo prazo que estabeleceram estava limitar o aumento máximo na temperatura média global a não mais de 2 graus centígrados acima dos níveis pré-industriais, sujeito a uma revisão em 2015.

O Acordo de Copenhaga continha vários elementos-chave nos quais havia um forte convergência das opiniões dos governos. No entanto, em termos práticos, nenhum acordo foi alcançado sobre como fazer isso.

O Acordo de Paris

COP21, realizado em França em 2015, é mais conhecido como Acordo de Paris. Esta conferência assume uma relevância especial e por isso a analisamos neste artigo.

COP26 - Glasgow

Estamos agora em 2021. Em alguns dias, a COP26 começará em Glasgow com uma agenda cheia de trabalhos de casa. Esta convenção será realizada num contexto no qual o Grupo Intergovernamental de Especialistas em Mudanças Climáticas (IPCC) divulgou no verão passado um relatório que representa “um código vermelho para a humanidade. Os sinais de alarme são ensurdecedores e as evidências são irrefutáveis."

O eixo principal das negociações será seguir as diretrizes do Acordo de Paris. Manter o aumento da temperatura global neste século abaixo de 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais e continuar os esforços para limitar ainda mais o aumento da temperatura em 1,5 graus Celsius. Segundo as Nações Unidas, o mundo está muito longe de atingir as metas do Acordo de Paris: um estudo preliminar de 2019 mostrou como os gases de efeito estufa aumentaram globalmente em 2019 e as emissões de carbono cresceram mais de 0,5%. Será que esta COP26 sairá com acordos e decisões que a tornem uma das conferências mais emblemáticas realizadas até agora? As entidades gestoras citadas neste artigo explicam o que esperam desta reunião.